Direito sobre patrimônio de casais separados e não divorciados
Meu pai e minha mãe separaram há cerca de 10 anos. Na ocasião, como consta em termo de separação não havia bens a dividir. Na realidade houve um adultério e meu pai saiu de casa para viver com outra mulher. Na ocasião ele saiu com um carro, terrenos em outra cidade no nome dele e um apartamento na mesma cidade ode vivíamos. Minha mãe ficou com a casa que construíram no terreno familiar da minha avô materna porém com alguma ajuda de meu pai na época da construção. Nada disso constou no termo de separação No momento meu pai questiona o direito sobre a casa onde minha mãe vive. Dizendo que tem direito sobre ela (pois não é divorciado) ele cita inclusive que uma venda de um bem da minha avô materna ainda teria que ser remetida a ele pois ele não sendo divorciado também teria direito. Tenho 29 anos, nunca recebi pensão do meu pai inclusive na época em que fazia faculdade. Como se não bastasse, meu pai tem por diversas vezes me procurado na porta da casa da minha mãe ( hoje sou casada e moro em outro lugar) meu pai inclusive liga pra casa da minha mãe, caracteriza uma limitação da liberdade dela e ela pode fazer algo a respeito? Ele realmente tem direito sobre a casa onde minha mãe vive? Ney pai chegou a ter convívio com meus familiares nos últimos anos porém devido a judicializacao do separação isso diminuiu. Como devo proceder? Quem realmente tem direito nisso?
Tendo se passado tanto tempo, ele não pode alegar estarem ainda casados. A separação ocorrida há 10 anos pôs fim ao casamento, portanto, separado DE FATO eles estão.
Não entendi como ficou o caso de seus pais, vc fala em judicialização da separação, então, devo entender que sua mãe iniciou o processo de divórcio.
Se chegaram a formular um acordo e neste constava não haver bens a partilhar entre o casal, nem sua mãe pode reclamar direito sobre os bens que ficaram com seu pai ("ele saiu com um carro, terrenos em outra cidade no nome dele e um apartamento na mesma cidade ode vivíamos"), tão pouco ele reclamar direitos sobre a construção da casa em terreno alheio, que é onde vc e sua mãe moram.
Não vejo como seu pai ligar para sua mãe limite a liberdade dela, ele não a impede de sair, de ir e vir. Ele apenas pode a estar chateando.
Se ele por acaso faz ameaças, cabe denuncia e processo. Se não faz ameaças, basta mudar o nº do telefone.
