dar entrada no documento de usucapiao
moro de aluguel em uma casa há 9 anos,mas o contrato que fiz com o dono era de apenas 2 anos,e o restante dos anos fui pagando aluguem sem nada declarado.Fiz inumeras melhorias na casa ,pois o teto caiu,o taco estava solto,enfim,fiz reformas e o dono nunca quis decontar do aluguel,fui ver a situaçao do imovel,e este ainda esta em nome da construtora,que faliu há uns 50 anos,o iptu esta em atraso há uns 15 anos,posso dar entrada como usucapiao...grata
ao contrário. Se estiver estipulado em contrato que a responsabilidade é do inquilino ai sim não terá direito à devolução, agora se não estiver pactuado e o inquilino pagar ai sim terá direito a restituição do que pagou. Em ultima situação perante o fisco a responsabilidade pelo pagamento será sempre do dono do imóvel.