Criminalização de opiniões Liberdade de expressão
Preciso elaborar um texto que convença as pessoas que a liberdade de expressão deve ser quase total, o tema discutido é: Liberdade de expressão, no direito penal e internacional. (Estados Unidos)
Um grupo deve criar um texto do porque a liberdade não deve ser total, e o nosso grupo deve criar outro ao contrário defendendo a liberdade. Os dois grupos devem debater e qual deve convencer mais.
Eu escolhi como exemplo a liberdade de expressão americana, que não criminaliza a injuria,apologia,calunia nem o racismo, mas não sei se meu texto vai ser bem aceito.
Por que deve ser quase total? O que justifica e legitima que seja assim?
Tendo a teoria que legitima tal coisa poderá refletir sobre os casos específicos, como se a injúria, etc., é um ato ilícito ou não.
Posso destruir e humilhar alguém a vontade, em nome da liberdade de expressão? Sim, então diga por quê? Responder que é por causa da própria liberdade de expressão é falácia da petição de princípio, não é teoria.
O que queria dizer é para estudar e refletir sobre os argumentos, os fundamentos, e não apenas a conclusão, aliás, a conclusão pode até conter alguma contradição com os argumentos.
No caso dos Estados Unidos eu não conheço, então não tenho como comentar. Entretanto, algo que deixa de ser crime, eventualmente ainda pode ser um ilícito civil.
Liberdade de expressão é um direito fundamental? Sim, mas a honra também é. Se alguém quer proteger a sua honra, e outra pessoa quer ofender alegando liberdade de expressão, terá que definir qual desses direitos fundamentais realmente está presente no caso concreto.
Se falar que é a honra, então é porque a liberdade de expressão nunca foi o direito de caluniar alguém, e tem limites.
Eu posso matar alguém em legítima defesa, ou seja, até o direito a vida não é absoluto, então por que a liberdade de expressão deveria ser?
