SOBREPARTILHA JUDICIAL- URGENTE

Há 12 anos ·
Link

Bom dia, Doutores!

Minhas dúvidas são as seguintes:

No caso da sobrepartilha, o valor da causa levará em conta o valor venal dos bens na data do óbito ou na data do ajuizamento da sobrepartilha?

O inventário já foi arquivado. Peço alvará para o desarquivamento já na petição de sobrepartilha?

Se a inventariante arcar com as custas processuais, taxas judiciárias, qual o meio propício para que ela receba os valores dos herdeiros? Pode ser nos próprios autos da sobrepartilha, através de pedido simples ou há necessidade de processo autônomo posterior ou incidental?

Desde já agradeço a atenção de todos.

3 Respostas
Amaro Dewes
Há 12 anos ·
Link

Olá ! Na sobrepartilha, o valor da causa é o valor do objeto a sobrepartilhar. Se o inventário e partilha estão concluídos e arquivados, peça apenas o desarquivamento, se necessário ! Por fim, eventual ressarcimento que a inventariante terá de receber dos demais herdeiros, a busca se dará pela forma que no processo principal (inventário).

Autor da pergunta
Advertido
Há 12 anos ·
Link

Bom dia, Amaro! Obrigada pelas respostas, mas: _Que o valor da causa será o valor do objeto a se partilhar, é nítido. Entretanto a dúvida é se o valor do objeto levará em consideração o valor da data do óbito ou o valor atual?

Obrigada

Amaro Dewes
Há 12 anos ·
Link

Olá ! No caso, voce pode optar pelo valor da época ou o valor atual. Sabendo-se que a Fazenda Estadual fará avaliação do bem, não temos dúvida de que colocariamos o valor atual e próximo ao valor de mercado do bem a sobrepatilhar.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos