Boa tarde.

Gente é o seguinte, meu vizinho tem uma arvore frutífera, que ele plantou bem no fundo da casa dele, no muro que da de fundo com o meu quintal. Essa árvore esta ENORME, grande mesmo, e os galhos dela ja ultrapassaram para o meu quintal. Isso causa muita sujeira. Mas isso é o de menos, as raízes dessa arvore está destruindo todo o chão do meu quintal, esta rachando tudo, sem contar que começou a rachar as paredes de casa também. Tenho a intenção de reformar, e construir uma edícula no fundo de casa, mas nao posso. O profissional que veio fazer o orçamento, disse que se ele construir, a raiz dessa árvore vai rachar todas as paredes como esta fazendo com o chão e com a parede de casa... Já conversei com ele, e ele disse que iria retirar, porque ele não usa, e a fruta que dá é uma amarela pequena e azeda, ele mesmo disse q não usa, eu nem sei qual é, só sei que nem suco da pra fazer com aquilo... Sem contar que o quintal dele ta imundo, ta cheio de mato, parece uma fazenda dentro de um quintal, totalmente sujo, e tenho medo que isso traga certos bichos para minha casa tambem, pois está um nojo.

Mas eu gostaria de saber oq eu posso fazer judicialmente, pois ja vai fazer 3 meses que ele disse que iria retirar e até hoje nada. Aí fico nesse impasse de não poder construir dentro do meu próprio terreno e tendo que gastar dinheiro reformando paredes que podem cair devido a essa árvore sem utilização.

Qual seria a solução para mim? E me desculpe pelos erros ortográficos kk

Respostas

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    H

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP #{user.city.long_name("/")} 138496/SP Sábado, 11 de janeiro de 2014, 16h45min

    ALEX

    Será possível ajuizar uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER contra o vizinho com base nos fatos que você narrou acompanhado de fotos e declarações com firma reconhecida de pessoas e familiares que constaram o fato. O juiz marcará uma audiência de tentativa de concitação antes de julgar o processo.

    HERBERT C. TURBUK
    www.hcturbuk.blogspot.com

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    E

    Elisete Almeida Sábado, 11 de janeiro de 2014, 22h28min

    Alex;

    Acompanhando o Código Civil:

    "Seção II
    Das Árvores Limítrofes
    Art. 1.282. A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes.
    Art. 1.283. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido.
    Art. 1.284. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular."

    No entanto, pelo seu relato, houve danos patrimoniais, e aqui sim sugiro que busque um adv para que veja reposta a situação originária do seu imóvel.

    Cumprimentos

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    A

    Alex Evans Domingo, 12 de janeiro de 2014, 13h32min

    Obrigado pelo esclarecimento. Vou procurar um advogado então para resolver essa situação. Porque realmente do jeito que está não da pra continuar... Muito obrigado.

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    R

    Rodrigo Domingo, 12 de janeiro de 2014, 17h10min

    ... chame um "cortador de árvores", que é mais eficaz que um advogado, para esse caso.
    Se quiser ter maior cuidado, peça autorização de corte do Órgão ambiental municipal, se necessário, com a ajuda do vizinho.

    Sorte.

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    M

    Maraísa Campos Segunda, 07 de abril de 2014, 9h29min

    Bom dia,

    O meu vizinho tem uma mangueira em sua casa, os frutos já caem podres. Há anos venho solicitando a ele que corte os galhos, que é a metade da mangueira, pois os frutos caem em meu telhado provocando sempre a perda das telhas, e ele nunca aceitou pagar uma telha sequer. Quando chove, os frutos e folhas entopem a calha, causando vazamento em minha casa, e as partes quebradas faz com que entre água na minha área. Propus pagar o corte, pois ia construir no meu lote e os galhos da mangueira estavam atrapalhando, mesmo sabendo que não é minha obrigação, enfim, o rapaz foi cortar para que eu pudesse construir, porém o proprietário não permitiu que cortasse todos os galhos que estavam invadindo o meu lote. Resultado, os frutos continuam quebrando minhas telhas, sujando meu quintal, ainda mais que já caem com bichos. Gostaria muito de saber o que eu posso fazer, já que estou tentando há mais de 15 anos resolver, sempre arcando com as despesas, sem contar q a raiz do pé está causando infiltração no meu imóvel, isso e nunca é possível. Agradeço a quem puder me ajudar a resolver esta questão.

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    L

    Lene Domingo, 29 de junho de 2014, 12h04min

    Denuncie na prefeitura pedindo uma fiscalização no local. Guarde uma cópia do requerimento. Após a fiscalização, se o vizinho não tomar as providencias dentro do prazo concedido pelo fiscal, entre com ação de obrigação de fazer c.c indenização por dano material.

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    M

    Mari Quinta, 26 de março de 2015, 7h44min

    Bom dia pessoal, preciso de uma ajudinha. tenho um abacateiro gigante na frente de minha casa ( no meu terreno) tenho tomado prejuízos o abacateiro é muito alto enche de abacates e caem no telhado quebra as telhas, uma parte dos galhos ficam sobre a calçada já quebrou vidro de carro estacionados debaixo. procuramos a prefeitura informaram que como está no nosso terreno não pode remover. Eu posso remover?

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    Solange Freire Segunda, 11 de janeiro de 2016, 12h21min

    Aconteceu o MSM comigo como eu faço tbm fora que tem uma goiabeira cai toda pro meu lado e ela n manda cortar, quer tomar conta até do nosso lado,me enchi já. Me fala meu face Solange freire.

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