brigadista de empresa privada!!
Boa noite, existe alguma lei para q um brigadista tenha direito a algum beneficio, insalubre ou até periculosidade? ou a empresa paga se ela qiser?
Onde eu trabalho sou brigadista e nw bombeiro civil, temos treinamentos anuais com certificado, minha função é operador de máqinas na empresa e brigadista tmbm,ou seja, qalqer acidente ou incêndio somos nos os brigadistas qe vamos atendemos a ocorrência inicial.
32 - A brigada de incêncio instituida pela Lei Federal 6514/77 NR 23 foi estabelecida pelo devido órgão (Do Trabalho) visando a proteção do patrimônio físico e de pessoas. Esta lei é imposta às empresas e organizações comerciais. Cabe a essas empresas "formarem" grupos de empregados com o objetivo de atenderem à legislaçao pertinente. Definindo : O que é BRIGADA DE INCẼNDIO ? É um grupo organizado de pessoas voluntárias ou não que prestam serviços, com prévio treinamento para casos de emergências IMEDIATAS até que os BOMBEIROS assumam o contrôle da situação. Portanto, vc deve estar incluso neste voluntariado, espontâneo, sem remuneração específica para exercer esse cargo.
32... Sim, trata-se de acidente de trabalho (no inc.IV a) trata-se acidente de trabalho na execucão de órdem ou na realização de serviços sob a autoridade da empresa. Lembramos ainda que a lei trabalhista estipula que, trata-se de acidente de trabalho 02 horas antes do início da jornada de trabalho e 02 horas após o término do mesmo (quando tratar-se de acidente no decurso do transporte até o trabalho ou vice-versa.
Preciso saber onde esta previsto em lei, o DEVER LEGAL do brigadista. Pois, no caso de acontecer algum acidente na empresa e mesmo os brigadistas estando perto, caso eles nao socorra a vitima, tendo a vitima que ser socorrida por outros funcionarios que nao tem o curso, esses brigadistas serao punidos?
Qual a puniçao legal?