Biblioteca legal Advogados e ministros homenageiam Jus Navigandi pelo sucesso O site Jus Navigandi foi homenageado na 1ª Conferência Estadual dos Advogados de São Paulo, encerrada no fim de semana em Guarujá (SP). A direção da OAB paulista, por indicação da assessoria de imprensa da entidade, destacou a contribuição do veículo no campo da informação jurídica e no fomento da doutrina, em especial. A homenagem coincidiu com a visita a São Paulo do diretor Jus, Paulo Gustavo Sampaio Andrade.

“O Jus é sem dúvida o mais importante veículo da Web no campo da sustentação e da teoria para a interpretação da ciência jurídica”, afirmou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O presidente da Aasp — Associação dos Advogados de São Paulo, José Diogo Bastos Neto, associou-se à homenagem e enalteceu “a importância do aprofundamento do estudo doutrinário para o aperfeiçoamento do Direito propiciada pelo Jus”.

Criado em 1996, o Jus foi um dos primeiro endereços do Direito na internet brasileira. O acervo do site, em outubro de 2005, compõe-se de mais de 7 mil textos doutrinários (artigos) e cerca de 1 mil peças (petições, pareceres e jurisprudência). São mais de 30 mil páginas, totalizando 400 megabytes de arquivos disponíveis para consulta e pesquisa. É uma publicação periódica on-line, registrada no Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia (IBICT).

O canal Doutrina apresenta trabalhos técnicos teóricos sobre assuntos relevantes do Direito (com ensaios, artigos e monografias), enquanto o canal Peças traz casos práticos (petições, pareceres e sentenças). Ambas as seções são organizadas em subseções que possibilitam encontrar reunidos os textos que tratam de um mesmo assunto.

No que pese o volume, já que alguns dos textos têm dimensão de livros, “o excelente conteúdo de Jus se expressa pela boa seleção dos trabalhos”, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes — ele próprio leitor e colaborador do site. Dos textos recebidos por Paulo Gustavo, cerca de 80% são descartados no processo de seleção. Muitos outros o próprio site encomenda.

Entre os colaboradores do Jus estão nomes como o do célebre Miguel Reale, J.J. Calmon Passos, Celso Antonio Bandeira de Melo, Pablo Stolze Gagliano, Nehemias Gueiros, Jr. e, entre tantos, o piauiense Hugo de Brito Machado, conhecido como o maior doutrinador brasileiro no campo do direito tributário.

Na definição de outro ministro do STF, Marco Aurélio, o Jus oferece uma “colaboração efetiva ao conhecimento e domínio do Direito, concentrando a boa doutrina”.

O vice-presidente da OAB Nacional, Aristóteles Atheniense, relata que, além da utilidade prática no dia-a-dia forense, o site o auxilia em suas palestras. “É uma ajuda preciosa da qual me socorro quando preciso”, informa o dirigente.

Um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Autoral, Show Business e internet, o advogado Nehemias Gueiros, Jr. não esconde a admiração: “Como assíduo navegante dos sites jurídicos na internet, tanto nacionais quanto estrangeiros, é com grande alegria — e honra — que comungo da homenagem feita pela OAB paulista ao Jus Navigandi”, afirma Nehemias. O advogado considera o Jus “o pioneiro sítio eletrônico brasileiro” e saúda-o as vésperas do décimo aniversário do veículo.

Para outro craque no direito da Tecnologia da Informação, o paranaense Omar Kaminski, “o site pioneiro Jus Navigandi merece todas as homenagens pelo completo acervo que dispõe aos profissionais do Direito.”

Paulo Gustavo, criador e mantenedor do Jus, informa que a audiência do site, hoje hospedado no provedor de acesso e conteúdo Universo OnLine (UOL), está em torno de 15 milhões de páginas acessadas no mês. Pela audiência, o site posiciona-se como um dos endereços mais visitados da internet brasileira. Pela qualidade do conteúdo na área jurídica, como um dos mais importantes do mundo.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2005