PAI COBRANDO ALUGUEL DO FILHO?
Olá, amigos!
Gostaria que alguém me respondesse algumas perguntas.
É o seguinte: eu tenho um contrato de constituição de sociedade firmado com o meu pai, em cotas iguais de 50% para cada um. A empresa está registrada desde 2006 e, no ano passado, a minha mãe se separou dele porque o mesmo estava tendo um caso com outra mulher. Ocorre que o meu pai quer cobrar de mim um aluguel de R$ 1.500,00 alegando que esta empresa está montada em cima do terreno que ele herdou do meu avô. Perguntas:
1 - É legal a cobrança deste aluguel do terreno, sabendo que eu tenho 50% das cotas na empresa? 2 - Na pior das hipóteses, eu poderia fazer um contrato e comprar a parte do meu pai? 3 - E como ficaria o direito à venda do ponto comercial, caso eu comprasse a parte dele? Ele também teria direito?
Me ajudem, por favor!
Desde já, muito obrigado.
A empresa, embora administrada pelos sócios, tem personalidade jurídica própria. Ela (a empresa) não se confunde com seus sócios. Por isso mesmo é chamada de "Pessoa Jurídica". Basta pensar que a pessoa física tem CPF, e a pessoa jurídica tem CNPJ, que é como se fosse o "CPF" dela (empresa).
Quando você cria uma empresa, a regra geral é de que os patrimônios são separados (o patrimônio pessoal dos sócios e o patrimônio da empresa). Desse modo, como a empresa tem patrimônio próprio, é esse patrimônio que responde pelos passivos da empresa.
Não é a Paula Weber, enquanto pessoa física, que está usando o terreno, e sim a empresa "X", da qual você e seu pai são sócios.
Desse modo, quem tem de pagar o aluguel é a empresa. O dinheiro que for usado para tanto tem de sair do caixa da empresa, e não do dinheiro particular dos sócios.
Os sócios (pessoas físicas) respondem pelo o que a empresa (pessoa juridica) fizer e não cumprir, ou vir a prejudicar a terceiros.
Se a empresa não tiver dinheiro pro aluguel os sócios devem se virar tirando dinheiro do próprio bolso para honrar a dívida, pois todos (pessoa juridica e as fisicas) vão responder pela dívida, e não importa se o sócio não vai a empresa, não participa da administração, ele é sócio pro bem e pro mal.
