Me ajudem por favor, Vendi um imóvel e o comprador não transferiu a escritura
Estou com o seguinte problema: Em setembro do ano passado eu, minha mãe e minhas irmãs vendemos uma casa que recebemos de herança. O comprador nos pagou o combinado, mas na ocasião não fez a escritura do imóvel pois constava um processo indevido contra a minha mãe como se ela tivesse devendo alguns anos de iptu da casa, então o corretor nos aconselhou a fazer o seguinte: fazer um contrato de compra e venda e dar uma procuração para o comprador para que posteriormente ele pudesse fazer a escritura do imóvel assim que o corretor, que também é advogado, resolvesse este processo. E assim foi feito, ele nos pagou o valor combinado e assinamos tudo. Neste documento de compra e venda dizia que o comprador estava se responsabilizando pelo pagamento de IPTU e água a partir daquele momento e que ele se comprometia a passar o imóvel para o seu nome no prazo de 30 dias. Na procuração que passamos pra ele diz que ele pode negociar e transferir o imóvel para o nome de qualquer pessoa. Estamos preocupadas de haver algum problema porque até hoje ele não passou o imóvel para o seu nome e não está pagando as contas de água e IPTU que continuam no nome da minha mãe. Não queremos reaver o imóvel pois na parte financeira o comprador cumpriu o prometido. Mas estamos com medo devido as contas de IPTU e água que estão no nome da minha mãe. Gostaria de saber se há alguma forma de "obrigar" o comprador a passar o imóvel para o seu nome e de que forma podemos cobrar a imobiliária para que ela resolva esse problema já que o corretor está se eximindo do problema. Desde já agradeço a atenção.
Marcela S;
1 ) A imobiliária cobrou pela intermediação no negócio imobiliário ?
2) Nessa intermediação constava também (mesmo que subjetivamente) a atuação do advogado?
3 ) Se constava ou era subentendido, peça para que entrem com ação de fazer...
Conte aqui o resultado obtido junto à imobiliária.
Afetuosamente;
Marcela S;
1 ) A imobiliária cobrou pela intermediação no negócio imobiliário ?
2) Nessa intermediação constava também (mesmo que subjetivamente) a atuação do advogado?
3 ) Se constava ou era subentendido, peça para que entrem com ação de fazer...
4 ) Se não constava , procure um advogado (de sua confiança ou a indicação de um amigo) ou a DEFENSORIA PÚBLICA.
Conte aqui o resultado obtido junto à imobiliária.
Afetuosamente;
Foi pago a imobiliária uma porcentagem sobre o valor da venda mais um valor referente resolução do problema do processo. Temos recibos discriminados disto. Quando vou a imobiliária o corretor transfere a culpa para o comprador, mas entendo que a imobiliária também é responsável. Vou seguir sua orientação e depois conto aqui o desfecho. Muito obrigada por sua atenção.
Olá ! Se no contrato por voces firmado consta a obrigação de o adquirente arcar com os IPTUs vencidos e vincendos e mais a obrigação de resolver a questão do processo pendente, não se consegue ver grandes preocupações para o lado de voces MAS, de cautela, guardem cópia desse contrato para eventuais dúvidas futuras. E, como já lhe foi dito, talvez seja o caso de contratarem um advogado para manejar ação de fazer e assim concluir a venda feita com o transferir as titularidades das contas (IPTU, água, luz, etc.). De outra banda, o que nos preocupa é a procuração por voces passada porque, em dita procuração, deveria ter constado de que a venda deveria ser feita para ................... (nome do comprador de voces) ou a quem este indicasse. Isto fulminaria com preocupações outras que aqui não se coloca intencionalmente. Sorte.
O corretor esta correto, ele e a imobiliária não são habilitados para entra com um processo contra o comprador. Somente a parte prejudicada pode aciona-lo. O contrato foi feito de forma a garantir as partes contratantes, se uma das partes descumpre o contrato a outra tem que buscar a solução pois esta garantida por este contrato.
Você tem que entrar judicialmente contra o comprador com uma ação judicial de "obrigação de fazer" para que ele transfira o imóvel e se mesmo assim ele não o fizer por sentença será feito.
