Acrescentar o sobrenome do pai morto: como fazer?
Doutores, boa noite!
Fui procurado por uma pessoa com uma questão que, para mim que não sou da área, é intrigante.
Ela afirma que uma certa garota pretende incluir o sobrenome do pai falecido ao dela. Ocorre que quando o pai dela faleceu ela ainda não era nascida e a mãe, quando registrou a menina, não incluiu o sobrenome do pai dela. Contudo, agora depois de crescida, ela que sabe sobre o pai, quer acrescentar o sobrenome dele ao dela.
Vale dizer que NINGUÉM da família do pai da criança se opõe a isso; ao contrário, todos querem que isso seja feito.
Assim, questiono sobre como ela poderia fazer tal coisa: mero procedimento administrativo no cartório? Ação de retificação do registro civil? Ou seria necessária uma ação de reconhecimento de paternidade? Quero a todo custo ter que evitar essa última.
No aguardo de quem puder me ajudar.
Abraços.
RICARDO
Esta inclusão do sobrenome paterno ao sobrenome dela somente poderia ser por Ação de Retificação de Registro Civil se o pai falecido constasse no campo paternidade do assento de nascimento dela. Mas pelo visto não consta o nome do pai e dos avós paternos, certo? Se não consta deverá ser ajuizada AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
