Multa entrou em Divida Ativa e Bloquearam minha Conta
Bom dia...Desculpe pela utilização desse forum para sanar duvidas que um adv nomeado por mim deveria fazer, mas estou sem condiçoes no momento de contratar um profissional, por isso busco aqui uma ideia, um meio de eu tentar um caminho por conta propria... Seguinte, possuo um caminhao, e no ano de 2011 precisei fazer um tratamento medico e pedi para um colega fazer a viajem para mim, nessa viajem, o mesmo acabou por inesperiencia passando o posto fiscal da divisa do estado de Sp com o Rj..sendo assim, os fiscais o interceptaram, mas mesmo estando de posse de toda a documentação, notas fiscais e impostos ok, os fiscais o multaram..enfim..passou-se alguns meses e recebi o aviso da multa no valor de 6.800,00 Reais..devido ao valor altissimo, busquei o endereço do posto fiscal e enviei uma defesa, alegando todos os motivos possiveis..mas nao obtive resposta alguma..agora, semana passada estava em viajem, a 2.000 km da minha residencia e fiquei sem dinheiro, entrei em contato com o dono da minha carga pra ele me adiantar um valor do frete, entao o mesmo depositou um valor em minha conta corrente, e eu de posse do cartao fui efetuar o saque onde tive a infelicidade de ter a informação que minha conta estava bloqueada judicialmente e deveria procurar minha agencia..agora vem as questoes em si... Poderia ter minha conta bloqueada sem qualquer tipo de aviso de que isso iria ocorrer ?? pois passei por uma situação vexatoria, tendo que pedir comida em um posto sem ter como pagar, tive que trocar meu aparelho de radio e celular por oleo diesel e novamente pedir o restante do frete ao dono da carga que o depositou na conta do posto para poder chegar em casa com sua mercadoria..me senti muito humilhado e envergonhado de tal situação.. chegando na ag fui informado do num do processo e o mesmo pude visualizar onde se trata de uma execussao fiscal no valor de 7.800,00 reais..estou sem a minima possibilidade de fazer esse pagamento e estou tentando entrar em contato com a divida ativa do rio de janeiro para buscar uma forma mas nao consegui.. por favor...alguem pode me dar uma luz nessa questao..?? novamente volto a lembrar que estou sem condiçoes de contratar um profissional da area.. muito obrigado a quem puder me ajudar de alguma forma.. att ivan
Gustavo,
Vc tem de acompanhar/resolver/equacionar os problemas da vida para evitar dissabores.
A sua conta/valor do frete, por ser considerado salário é impenhorável. Entretanto, o sistema de penhora da justiça (Bacenjud) é muito "burro" e sai penhorando tudo por aí !!!
A justiça pode, apesar de abusivo, bloquear seus bens sem comunicação prévia.
Você deve reunir provas de que o valor bloqueado refere-se a salário e pedir o desbloqueio lá no juízo onde está o processo. Pode tentar isso sozinho. Se não for permitido, deve contratar advogado.
Se essa multa for indevida, vc ainda pode fazer defesa no mesmo juízo onde tramita a execucao.
É isso.
... o Judiciário pode, apesar de não dever, exceto em casos urgentes, e não para receber multas.
Vc não pode processar o Estado.
... e seu motorista não deveria ter transposto barreira; você deveria ter acompanhado, feito defesa ou pago a multa antes de ela chegar ao judiciário ... ou seja, foi vc mesmo que deu causa a todos esses problemas, e não o Judiciário ou o Estado.
Assuma o problema, sem culpar os outros ... isso evolui o ser humano !!!
Sorte.
Preclaro...apesar da mijada agradeço teu comentario.. mas creio que vc nao leu com atenção meu relato... assim que fui informado da multa, fiz uma defesa, alegando a imprudencia do mesmo, mas que estava toda a documentação em ordem, sendo assim nao houve embaraço na fiscalização... nao obtive resposta dessa defesa..sendo que só agora ocorreu esse bloqueio.. nao estou culpando ninguem, mas creio que o estado agiu de forma errada comigo me deixando em estado vexatorio..creio que nao poderia fazer dessa forma.. minha questao é qual caminho devo tomar ? o que posso tentar fazer ?? é isso...
