URGENTE!!! DR GENTIL SOBRE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PREZADO DR GENTIL, DESCULPE A INSISTÊNCIA, NÃO SEI SE LEU O CASO REFERENTE O OCORRIDO COM O SENHOR BENEDITO, TRATA-SE DE UMA PESSOA CARENTE E DEFICIENTE (TETRAPLÉGICO). CASO NEGATIVO TRANSCREVO-0: O SENHOR BENEDITO FINANCIOU UM CARRO PELO BANCO ITAÚ S/A, CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ADESÃO EM 06/04/2001 NO VALOR DE R$8.286,26 PARA SER RESGATADO EM 48 PARCELAS. INICIOU O PAGAMENTO DA PRIMEIRA EM 06/05/2001 CUJA PRESTAÇÃO MENSAL FICOU EM R$309,45 A SER PAGA TODO DIA 06 DE CADA MÊS, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, FICANDO COMO DEPOSITÁRIO DO BEM GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PAGOU ATÉ A PARCELA REFERENTE A 06/09/2001. A PARTIR DE 06/10/2001 NÃO MAIS EFETUOU O PAGAMENTO POR TER TRANSFERIDO A TERCEIRO (CONTRATO VERBAL),POR NÃO TER CONDIÇÕES MAIS DE PAGAMENTO, SEM COMUNICAR AO BANCO,A RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO FUTURO DAS PRESTAÇÕES VICENDAS; NO ENTANTO, A PESSOA QUE SE INCUBIU DE REALIZAR TAIS PAGAMENTOS NÃO AS PAGOU E SUMIU COM O CARRO. O SENHOR BENEDITO RECEBEU JUDICIALMENTE, EM 18 DE JANEIRO DE 2002, NOTIFICAÇÃO PARA CONTESTAR AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO OU PAGAMENTO DO CARRO: COM DATA BASE EM 07/01/2002, O SALDO DEVEDOR EM ATRASO DO FINANCIAMENTO IMPORTAVA EM R$1.558,41; E OS VALORES VENCIDOS EXTRAORDINARIAMENTE EM r$12.068,55; CUJO SALDO DEVEDOR TOTAL ACRESCIDO DE MULTA CONTRATUAL E DESPESA COM NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ALCANÇOU R$13.932,32. FOI DECRETADA A BUSCA E APREENSÃO DO BEM, POIS NÃO COMPARECEU COM CONTESTAÇÃO, CORRENDO A REVELIA O PROCESSO. O CARRO FOI APREENDIDO E LEILOADO COM DATA DE VENDA DO VEÍCULO EM 13/11/2003, NÃO ESPECIFICADO O VALOR DA VENDA EM LEILÃO. SEU NOME FOI COLOCADO JUNTO AO SCPC E SERASA, DESDE A ÉPOCA QUE DEIXOU DE EFETUAR OS PAGAMENTOS. EM 16 DE NOVEMBRO DE 2005 RECEBEU UMA CARTA DO BANCO ITAÚ LHE OFERECENDO CONDIÇÃO ESPECIAL PARA LIQUIDAR A DÍVIDA RELATIVA AO SEU CONTRATO COM QUITAÇÃO INTEGRAL DO SEU SALDO DEVEDOR, CUJO VALOR TOTAL HOJE DA DÍVIDA PERFAZ O MONTANTE DE R$54.695,78, LHE APRESENTANDO UM BOLETO BANCÁRIO PARA QUITAÇÃO ATÉ 23/12/2005 PASSADO, NO VALOR DE R$1.640,88 COM DESCONTO DE R$53.054,90 "A VISTA". NÃO EFETUOU O PAGAMENTO POR FALTA DE CONDIÇÕES. ACONTECE QUE EM 2003 O SR. BENEDITO SOFREU UM ACIDENTE FICANDO TETRAPLÉGICO. FOI APOSENTADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM SALÁRIO DE R$600,00, TENDO QUE SUSTENTAR 3 FILHOS E ESPOSA QUE NÃO TRABALHA POIS FICA CUIDANDO DELE. VIVE DE FAVORES DE FAMÍLIA. TRATA-SE DE UM CASO COMPLEXO PARA UM NEÓFITO EM ESTÁGIO NO UNIJURIS DA UNIVERSIDADE DE DIREITO. NÃO SEI POR ONDE COMEÇAR. PERGUNTA-SE: CABE ALGUMA AÇÃO A RESPEITO DO CASO? É POSSIVEL RETIRAR SEU NOME DO SCPC E SERASA? POR NÃO TER PAGO A PROPOSTA DO BANCO ESTE IRÁ INCLUIR NOVAMENTE SEU NOME SO SERASA? QUAL O PRAZO PARA OCORRER A PRESCRIÇÃO DO DÉBITO E OCORRENDO ESTA SEU NOME DEVERÁ SER RETIRADO DO SERASA? COM A VENDA DO VEÍCULO EM LEILÃO AINDA EXISTE DÍVIDA A SER RESGATADA, TENDO O MESMO PAGO 5 PARCELAS DO FINANCIAMENTO DA QUAL NÃO FORAM DEBITADAS DO VALOR DA DÍVIDA? COMO DEVO PROCEDER INCIALMENTE, ESTOU TOTALMENTE PERDIDO. AGRADECERIA SUA COLABORAÇÃO POR SE TRATAR DE UMA PESSOA CARENTE E NECESSITANDO DE MUITA AJUDA. QUE O GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO O PROTEJA E QUE O PRÓXIMO ANO LHE SEJA PROMISSOR E CHEIO DE REALIZAÇÕES NOSSAS SAUDAÇÕES LUIZ CARLOS
Sr. Luiz Carlos,
Primeiramente quando postar uma mensagem faça-o em letra minúscula para facilitar a leitura.
Quanto ao problema aí vai o que penso.
Nós, brasileiros, temos um péssimo hábito - deixar tudo para cima da hora. Isto porque, estamos acostumados a sempre dar um jeitinho na última hora. O problema surge quando esse jeitinho tem que ser dado num caso judicial porque não tem mais jeito. Tem um ditado que diz: "O direito não socorre os que dormem". Analize agora comigo - O adquirente do veículo deixou de pagar as mensalidades. Para piorar, vendeu o que não podia vender e é proibido por lei porque ele é fiel depositário do bem financiado. Aliás deu até sorte porque agora é crimi tipificado no art. 171 do Código Penal. Sequer fez ao menos um contrato particular para que pudesse, no futuro, amenizar seu sofrimento em caso de inadimplemento. Logo, assumiu o risco de produzir esse resultado que não poderia ser outro. Continuando. Houve a busca e apreensão judicial, no entanto, o devedor quedou-se inerte sequer se defendeu apesar de citado creio eu. Teve uma chance inédita quando o débito era de R$ 53.054.90 e o banco credor proporcionou-lhe um desconto que reduziu o valor para R$ 1.640,88. Ainda assim, o devedor nada fez continuou inerte. Houve a insersão de seu nome no SPC e SERASA. Agora ele deseja saber se há algo a fazer.
Bem, amigo, não estou aqui julgando ninguém apenas fazendo uma sinópse do caso. Aí vão as respostas ao seu questionamento:
cabe alguma ação a respeito do caso? R: A meu ver não mais porque no momento oportuno nada foi feito.
é possivel retirar seu nome do scpc e serasa? R: Havia sim, á época, agora só após cinco anos o nome terá que ser excluido desses órgãos a não ser que quite o débito.
por não ter pago a proposta do banco este irá incluir novamente seu nome so serasa? R: Não. Se já houve a inclusão por determinada dívida não pode haver uma segunda inclusão pelo mesmo débito.
qual o prazo para ocorrer a prescrição do débito e ocorrendo esta seu nome deverá ser retirado do serasa? R: O prazo de prescrição para esse tipo de dívida é de 5 anos. Mas atenção. A prescrição é apenas quanto à inércia do credor. Mas não houve inércia porque existiu a ação de cobrança. O banco simplesmente não conseguiu receber. Nesse caso não há prescrição. A qualquer tempo que o banco perceba a existência de algum bem em nome do devedor poderá ravivar a ação e efutuar a cobrança. Sei que muitos colegas não concordarão comigo porque confundem com o prazo dos 5 anos que, como já disse, não se pode confundir inércia com ação existente que não prescreve nunca.
-com a venda do veículo em leilão ainda existe dívida a ser resgatada, tendo o mesmo pago 5 parcelas do financiamento da qual não foram debitadas do valor da dívida? R: É claro que as parcelas já pagas deveriam ter sido amortizadas nos cálculos por ocasião da cobrança. Tem mais, tenho certeza absoluta que a dívida citada de R$ 53.054,00 continha juros abusivos, comissão de permanência entre outros encargos que poderiam sim ter sido expurgados. Mas agora nada mais há a fazer pelo fato de não contestado a ação, ou seja, o errado ficou certo.
- como devo proceder incialmente, estou totalmente perdido. R: A meu ver você não pode fazer absolutamente mais nada a não se resignar a esperar 5 anos para retirada do nome em face do que já disse acima.
OUTROS COMENTÁRIOS: Dificilmente um banco persegue uma dívida eternamente. Normalmente, e a prática assim tem demonstrado, eles tentamd e tudo receber quando da açào de cobrança. Nào conseguindo vai para o "fundo perdido" e deixam para lá. No entanto, é bom que o devedor, se adquirir bens, não os coloque em seu nome ou poderá sofrer restrição sobre eles. Não há necessidade de ficar sofrendo por essa dívida. Já passou e não é vergonha nenhuma dever a bancos porque bancos também devem, Prefeituras devem, o EStado deve. O país deve. Agora é só ter paciência e deixar que o tempo se incumba de resolver o problema com a ida dos autos ao arquivo e lá permanecendo eternamente.
GENTIL
