O filho maior de idade que se nega a sair de casa.
Meu nome e Ramon tenho 61 anos de idade e sou apossentado por invalides por problemas cardíacos, hipertensão e diabetes, minha esposa tem 57 anos e ainda trabalha. Temos sete filhos, porem um deles com trinta anos de idade e com emprego fixo alega que nossa casa também e dele e que tem direito a viver nela forçando a sua permanência sem colaborar com as despeças de casa, água e energia. Gostaria ter conhecimento da lei que me protege desta situação e ter essa lei por escrito para poder mostrar para ele antes de tomar qualquer atitude. grato pelas respostas!
Sr. Juan,
Respondendo efetivamente à sua pergunta:
O Código Civil Brasileiro, no art. 1.635, abaixo, extingue o PODER FAMILIAR, ou seja, a responsabilidade dos pais sobre os filhos quando estes completam 18 anos, consoante art. 5º desse Código:
"Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. ... Art. 1.635. Extingue-se o poder familiar: ... III - pela maioridade;"
Assim, após os 18 anos do filhos os pais podem mandá-los pra pensão. Caso recusem, peçam para ir comprar pão (como eles vão recusar o pedido, esperem ir pra balada) e, nesse ínterim, troque o miolo das fechaduras !!!
É isso.
Juan Ramon Malfinson,
Nos dias atuais, é cada vez mais comum, ver filhos adultos morando com os pais...
Eles alegam vários motivos, como, que não poderiam manter seu padrão de vida tendo que pagar aluguel, refeição, lavagem de roupas, limpeza do imóvel, etc.
Há situações "acomodadas" dessa maneira, quando pais e filhos se entendem perfeitamente bem, quando há respeito mútuo, coisa que não é o caso em questão.
Às vezes, os próprios pais fazem questão da presença dos filhos, como companhia, e sentindo-se mais seguros...
Realmente, como informaram os colegas, principalmente o consultor acima, não há obrigatoriedade do cuidado dos pais ao filho que chega a maioridade, principalmente quando a convivência está repleta de conflitos, quando o filho impingir sua presença em desacordo com a vontade dos pais, que têm direito a ter uma senilidade com paz e sossego.
Os outros filhos devem participar do diálogo para a solução do problema; também porque o seu filho precisa CRESCER, labutar por sua própria vida e conforto, saber o que é sustentar-se, e ter a convicção de que ele só terá direito a algo que os pais possuem, quando os mesmos não estiverem mais aqui.
Boa sorte.
Olá ! Situações familiares, que deveriam ser de paz e tranquilidade para a velhice, são fontes muitas vezes de estresses e outros muitos incomodos. Talvez tenha faltado algum ensinamento básico para seu filho, qual seja: "ninguém cresce na sobra", ou seja, no conforto da aba do pai e no conforto da saia da mãe ele está acomodado e sequer quer enfrentar a vida como ela realmente é ! Como já lhe foi dito por outros debatedores, busque a tranquilidade sua e de sua patroa ainda que necessária manejar medidas coercitivas para tal. Mas, façam de tudo para viverem tranquilos !
