Na ação de usucapião o réu é quem figura como proprietário no Registro Imobiliário. O promitente vendedor do contrato de compra e venda, deverá também ser citado como eventual interessado. Atenciosamente,

Walter Delogo.

A ação de usucapião é proposta em face de quem figurar no título dominial, ou seja, aquele que consta do registro imobiliário. Também serão intimados os confrontantes e as fazendas públicas municipal, estadual e federal. Na hipótese, tendo em vista o óbito do proprietário, o legitimado passa a ser o espólio na pessoa do inventariante. Uma vez que inexiste inventário, a citação será direcionada aos sucessores. Contudo, entendo cabível a ação de adjudicação compulsória por ser mais eficiente. Sendo certo que todos os requisitos devem ser observados.

sds

Obrigado aos que responderam. Pode ser em em face apenas de 1(um) dos sucessores??? Pois ele só conhece 1 sucessor, desconhecendo a existência de outros. Dr. Paulo, pq o senhor acha cabível adjudicação compulsória nesse caso? Muito obrigado mais uma vez.

Uma vez que existe uma promessa de compra e venda, na qual, certamente, constará a forma de pagamento e provada a quitação do preço, o caminho da adjudicação seria bem mais célere e econômico. Nesta demanda seriam citados o proprietário e seus sucessores. A sentença adjudicatória seria o documento hábil para fins de registro imobiliário.

sds

Ele como credor, em não tendo nenhum dos herdeiros aberto inventário, poderia abrir o mesmo e a adjudicação ser intentada contra o espólio que certamente teria inventariante nomeado pelo juiz? O usucapião pode não caber por não terem se passado ainda mais de dez anos desde 2005.

A citação pode ser em em face apenas de 1(um) dos sucessores??? Pois ele só conhece 1 sucessor, e não sabe quem são os outros sucessores

A citação pode ser em em face apenas de 1(um) dos sucessores??? Pois ele só conhece 1 sucessor, e não sabe quem são os outros sucessores.

Vc deve citar o proprietário do imóvel Como vc não sabe se ele está morta, pois a morte se prova com certidão de óbito, vc incluirá os sucessores. Como vc conhece um deles, procure saber se outros existem para nominá-los na ação, bem como se este sucessor pode fornecer a certidão de óbito. Tudo deve ser feito para instruir da melhor maneira a inicial. Nada de afobação. Vá parando as arestas e fechando as brechas. Nada é fácil. Principalmente no Judiciário.

sds

Como eldo já disse, não é caso de usucapião. É caso de ajudicacao compulsório por ter um contrato de compra e venda.

Na ajudicacao somente cita o promitente vendedor, porém na usucapião tem que ser citado a União, o estado e o município bem como os confinantes e há intervenção do município.