direito num divorcio
Minha mae e casada a 30 anos e sempre s dedicou a familia porque meu pai não a deixava trabalhar, hoje com 50 anos meu pai a traiu e vai pedir o divorcio deixando ela com duas filhas menor de idade e sem condicoes financeiras. Qual os direitos dela?
Se o regime de bens é comunhão universal, 50% do patrimônio que está em nome de seus pais, pertence sua mãe.
Se o regime de bens é comunhão parcial, metade dos bens adquiridos durante o casamento, pertence a sua mãe.
Se os filhos menores ficarem morando com a mãe, o pai pagará pensão alimentícia para os filhos.
Sua mãe pode pleitear pensão para si, até encontrar trabalho remunerado ou aposentar. Mas, uma pessoa só pode pagar no máximo até 30/35% de sua renda de pensão alimentícia, independente do número de alimentantes.
Sua mãe deve consultar pessoalmente advogados sérios, especializados em direito de família.
