Venda de imovel para um segundo comprador com processo na justica
Gostaria de saber como seria julgado o caso abaixo: Vendedor vende imóvel e após receber a entrada não quer passar o imóvel para comprador, pois ocorreu uma valorização do mesmo. O comprador abre um processo judicial solicitando a transferência do imóvel para seu nome e paga o restante do valor do imóvel em juízo. Durante o andamento do processo judicial, o vendedor vende o imóvel para outro comprador que já o registra em seu nome.
A segunda transação é anulada pelo fato de já existir um processo judicial em andamento?
... A segunda venda pode ser considerada ineficaz OU resolve-se em perdas e danos.
Se o novo comprador sabia (ou deveria saber) do negócio anterior, ou seja, não agiu de "boa fé", o juiz tem o dever de anulá-lo.
A contrário senso, se o adquirente posterior NÃO tinha como saber, mantém-se a venda e o vendedor deve indenizar o autor do 1º negócio.
É isso.
