legalizar um imovel rural de aprox. 36mil m2.
Olá td bem? compramos um imovel rural, cujo o vendedor ja tem escritura e o registro em nome dele.queremos passar o imovel em nome dos tres, o cartorio diz que so pode passar em nome de um só.,mas ninguem quer abrir mao.queremos que consta os nomes dos tres.O que devemos fazer, essa lei existe, ou o cartorio ta criando impecilhos com nós?Peço gentileza de poder nos ajudar.abs.
Quer passar o imóvel em nome de 3: neste caso, pretendem passar 12.000m² individualmente para cada um OU passar os 36.000m² para os 3(em comum) ?
Se for passar individualmente, talvez não seja possível, por causa da Fração Mínima de Parcelamento (cada município tem uma área mínima que pode ser desmembrada).
Se for passar a área total em nome dos 3 (EM COMUM) é possível.
Olá ! Como dito por Paulo Reis, se o desejo é transferir o todo para os três, nenhuma dificuldade ! Se o cartório insistir em afirmar que determinado bem só pode ser tido por um único proprietário, por gentileza, solicitem a lei e tornem pública e, mais, levem o fato ao conhecimento do Juiz Diretor do Foro e/ou Juiz Corregedor do Cartório. A primeira pergunta que nos salta é: - se por acaso o imóvel pertencesse para A e este indo a óbito deixando 10 filhos e o unico bem; neste caso, como procederia o cartorário ? ? Não registraria o imóvel para os herdeiros em sendo assim partilha ?
Olá ! Usucapião não será o caso. Não vemos como um ofício de registro de imóveis vai impedir que determinado número de pessoas compre determinado imóvel em sociedade e principalmente em ato único ! É preciso ir mais longe: - se 10 pessoas se unirem para comprar por inteiro determinado imóvel, seja este rural ou urbano, quem impedirá o registro da propriedade ? O Registro Imóveis ? Penso que lhe falece base legal para tal ! Lembrando que registradores de imóveis não são deuses, embora alguns assim se achem. Existe o judiciário em primeira instância o Juiz Diretor do Foro, ao depois o Corregedor que supervisiona as atividades (isto na fase administrativa) ao depois, ainda o CNJ, podendo ser manejado também ação judicial para discussão do mérito na via própria. Como lhe foi dito: - quem sabe uma assessoria de advogado não resolve a questão !
Ainda, dependendo da finalidade do imóvel, da destinação a ser dada ao mesmo, é possível administrativamente perante o INCRA requerer seja desmembrado fração menor do que a FMP da região. Exemplo: Sítios de recreio, postos de gasolina nas beiras de estradas, etc. E, por experiência podemos afirmar que o INCRA tem autorizado e vem autorizando, tudo com base legal e mesmo contrariando vontades de alguma registrador de imóveis.
