Direito a água

Há 12 anos ·
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Tenho um sitio em minas o qual tem alguma nascentes periódicas, sendo assim meu vizinho propôs de furarmos um poço artesiano, visto que fizemos análise da agua e consta que a mesma é 100% natural e consumível e efetuando esse processo poderia servir ambas propriedades. Minha pergunta é como devo me precaver. Cedendo essa agua ele tem direito sobre ela após x período, como ocorre com estradas, poço ceder essa agua mediante um contrato e caso ele venda o sitio dele automaticamente o contrato seja desfeito. Qual seria a melhor forma de proceder?

3 Respostas
Anderson M.S.
Há 12 anos ·
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Faça um contrato.

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Tamara Helena Rodrigues Cestari
Há 11 anos ·
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Exatamente. Faça um contrato.

Igor Reginaldo
Há 11 anos ·
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Primeiramente vá ao órgão competente da sua cidade e de entrada em uma Outorga de direito de recursos hídricos, ou faça o requerimento da dispensa da mesma se for o caso, depois disso poderá ser cogitada a celebração do referido contrato. www.isambiental.com.br Igor Reginaldo

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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