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Tenho um sitio em minas o qual tem alguma nascentes periódicas, sendo assim meu vizinho propôs de furarmos um poço artesiano, visto que fizemos análise da agua e consta que a mesma é 100% natural e consumível e efetuando esse processo poderia servir ambas propriedades. Minha pergunta é como devo me precaver. Cedendo essa agua ele tem direito sobre ela após x período, como ocorre com estradas, poço ceder essa agua mediante um contrato e caso ele venda o sitio dele automaticamente o contrato seja desfeito. Qual seria a melhor forma de proceder?

Respostas

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    A

    Anderson M.S. Quarta, 05 de março de 2014, 18h37min

    Faça um contrato.

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    Tamara Helena Rodrigues Cestari

    Tamara Helena Rodrigues Cestari 323610/SP Quinta, 15 de maio de 2014, 3h01min

    Exatamente. Faça um contrato.

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    I

    Igor Reginaldo Segunda, 04 de agosto de 2014, 16h01min

    Primeiramente vá ao órgão competente da sua cidade e de entrada em uma Outorga de direito de recursos hídricos, ou faça o requerimento da dispensa da mesma se for o caso, depois disso poderá ser cogitada a celebração do referido contrato.
    www.isambiental.com.br
    Igor Reginaldo

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