ola gostaria de saber se contrato assinado por menor de idade e valido pois minha sobrinha que tem 17 anos assinou um contrato com uma instituiçao de ensino e nao pode mais comparecer as aulas ela frequentou duas semanas e logo depois pediu pra encerra o contrato pois nao tinha como continuar a pagar ,porem foi enformada que teria que pagar 20% do total do curso mais uma multa de 200 reais ..enfim ela tera que pagar o valor ou o contrato pode ser invalidado pois foi assinado sem a presença de um responsavel. obrigada..