Reconhecimento e dissolução de União Estável com partilha de bens

Há 12 anos ·
Link

Entrei com um processo de reconhecimento e dissolução de união estável em 30 de abril de 2013, neste mesmo dia saí do apartamento em que morei com meu companheiro durante 20 anos. Era beneficiária dele da Petrobras, Petros e reconhecida também como companheira em sua carteira de trabalho. Acontece que o apartamento em que morávamos ainda não está com a situação regularizada, sem a escritura definitiva devido ao desaparecimento do proprietário da construtora que deu um golpe nos compradores. Entramos na justiça, ganhamos, mas ainda não regularizamos. Possuímos também um outro imóvel que está em meu nome e do meu ex-cônjuge, mas ele ainda está pagando financiamento. Minha advogada está pedindo também uma pensão provisória devido ao fato em que narro logo abaixo, mas pelo que está em meu processo, o juiz não acatou resolver a partilha de bens na mesma ação. A pergunta é: precisarei abrir outra ação à parte? Ou pode-se resolver tudo na mesma? O Número do processo é: 0143159-42.2013.8.19.0001

Excelentíssimo Senhor Juiz, Esta é apenas mais uma ação a ser analisada e julgada entre outras tantas de dissolução de União Estável, mas penso também que cada uma tem suas peculiaridades e, por ser uma questão de foro tão íntimo das partes e, também por ser praticamente impossível retratar Ipsis litteris quase 20 anos de uma união, além de exigir uma apreciação subjetiva, que venho aqui apontar alguns fatos que poderão auxiliar em sua análise. Conheci Alcides aos meus 27 anos de idade e ele já com 38 conseguia me encantar com toda sua cultura, por já ser um homem maduro, hoje sei que nem tanto emocionalmente, por já ter uma condição de vida financeira estável, além de muitas afinidades que foram sendo descobertas aos poucos e que hoje em dia se dissiparam e nos trouxeram aqui hoje. Talvez por ser ainda imatura, fato que só consegui enxergar hoje, depois de sessões de psicoterapia que me ajudaram em minha tomada de decisão, me deixei encantar a seu lado, apesar de saber de todos seus vícios, seu temperamento difícil , fui aos poucos esquecendo de construir a minha própria individualidade na vida, enfim uma carreira. Quantas mulheres passam por isto? Vivem uma vida inteira se dedicando ao marido e a casa, mesmo insatisfeitas, por falta de coragem de dar um salto maior e ficarem desprotegidas. O tempo passa e ele é implacável. Eu tinha medo de me separar, pensava no meu conforto, padrão de vida, que ia ficar sem plano de saúde, pois sabia que na minha idade encontrar um bom emprego seria difícil e ia me acovardando, me sujeitando a uma vida infeliz por anos, até que um alarme soou: pressão alta (coisa que nunca tive) bem no início deste ano de 2013. Alcides chegou a ouvir do médico que podia ser stress. A depressão já vinha tomando conta de mim há tempos. Sem vontade de sair, me viciando em internet. Meu único prazer era ainda ir à praia com as amigas, mas isto só não me satisfazia mais. Nos víamos cada vez mais distantes, sozinhos dentro da mesma casa. Nestes anos todos eu vivia com medo de ser criticada, censurada por ele. Mentia muito pra não deixar que a ira dele me atingisse. Alcides é bem intolerante, arrogante e muitas vezes violento. Enfim. Os anos foram se passando sem que eu percebesse o quanto eu ia sendo engolida pela personalidade dele, embora ele diga ao contrário, está longe de ser verdade que ele me estimulasse a ser independente em qualquer coisa. E disso tenho testemunhas de sobra. Exemplo é o fato de até o dia de hoje, desde a nossa separação, não ouvi nenhuma pessoa sequer que não disse a seguinte frase: Nossa! Como você agüentou tanto tempo? Eu mesma não sei responder isto senão da seguinte maneira, eu gostava e ainda gosto muito dele, de uma maneira fraterna demais que não consigo explicar, mas hoje ele me odeia e eu não. Não sou ingrata como ele diz, nem de longe. Apenas penso e, levei muito tempo mesmo pra me convencer disto, que tenho que lutar pelo que acho que é meu direito. Fui fraca, covarde, sabotei a mim mesma, deixei que as incessantes tentativas dele de minar minha auto-estima tivessem sucesso. Em uma separação acredito que não há um só responsável (e isto falei pra ele já no elevador, quando ia saindo da casa que foi minha durante 18 anos, pois quase metade da minha vida vivi com este homem), que cada um tinha sua cota de contribuição para o sucesso ou fracasso de uma relação. E foi exatamente o que aconteceu. Uma série de mágoas, desilusões, as próprias mudanças pelas quais passam os seres humanos nos trouxeram aqui hoje. Hoje aprendi a pensar em mim, a ter menos culpa. Alcides sempre se confessou ser infiel e defendia esta condição, como um bom exemplar de machista. Aceitei porque quis, reconheço, e quando me dei conta já tinha mais de 40 anos e aquela vida não me pertencia mais, eu me sentia só, angustiada, deprimida, completamente infeliz e ele sabe bem disso. O temperamento dele contribuiu para que as pessoas se afastassem de nós como casal e, eu passei a ser convidada a ir aos eventos sociais sempre sem a companhia dele, devido ao seu temperamento que sempre acabava fazendo com que angariasse mais inimizades. Isto tudo pode ser facilmente comprovado, visto que a única testemunha que ele conseguiu trazer aqui é uma das muitas amantes que ele mantém desde antes de me conhecer, pois ninguém de nosso relacionamento, digo com toda certeza, aceita depor a favor dele e contra mim. Além de tudo isto, Alcides ainda teve um filho na constância de nossa união com outra mulher, que hoje está com 10 anos de idade e que foi gerado justamente na época em que nós, eu e ele, estávamos fazendo tratamento para engravidar, fato que comprovo documentalmente. O tempo, as situações, mágoas e decepções foram minando com a admiração e o sentimento que tinha por ele, sem que eu percebesse e que quando me dei conta eu não tinha mais condições físicas e mentais de conviver com um companheiro de quem eu sentia tanto medo e não podia dividir meus problemas por que qualquer coisa despertava sua ira. (Há várias testemunhas e incontáveis fatos que podem provar o que digo). Um dia ele foi sim a minha companhia preferida, a pessoa com quem eu mais gostava de conversar, de sair, assistir filmes, ouvir música, enfim dividir minhas paixões, mas mesmo assim eram poucas às vezes em que não saía uma discussão inflamada. Ele tentou fazer análise por vários anos, terapias, mas infelizmente não ajudaram muito. As afinidades foram sendo perdidas e o que restou eram dois seres humanos residindo numa mesma casa. Eu continuava, cozinhando, cuidando das coisas dele, levando seu café-da- manhã, almoço e jantar no quarto como fiz por quase 20 anos, mas não restava nada mais além desta obrigação. Não há algo concreto que explique o processo do desamor, mas há fatos concretos para esta minha atitude hoje de não abrir mão do que acho ser meus direitos. Saí de casa, deixando 20 anos pra trás, só levei objetos de uso pessoal, algum dinheiro que tive que sacar da conta que ele diz ser só dele, assim como tudo que adquirimos na constância da união ele alega ser só dele. Ele saía pra trabalhar todos os dias e quando chegava a casa estava arrumada, comida pronta. Só tínhamos faxineira uma vez por semana. Hoje moro de favor na casa dos meus pais que mal ganham pra pagar o tratamento da doença de minha mãe, que sofre de Mal de Alzheimer e pagar o condomínio do apartamento que vivem. Meu pai ainda necessita de ajuda de uma irmão mais velha pra ajudar nas despesas. Estou com um nódulo no seio esquerdo que precisa ser monitorado de 6 em 6 meses a primeira coisa que Alcides fez foi cortar meu plano de saúde e com isto também eu tive que parar de fazer a psicoterapia. Ao contrário do que ele alega, reconheço e sou muito grata sim a muitas coisas que ele fez por mim: me ajudou a me formar na faculdade em 2006, mesmo eu já tendo 40 anos quando isto aconteceu. Depois, na esperança de que eu conseguiria uma recolocação no mercado de trabalho, mesmo com esta idade, pedi para fazer uma pós-graduação e ele pagou. Mas a vida não é tão fácil assim, e hoje, aos 47 anos está sendo muito difícil eu ser aceita no mercado de trabalho, mesmo sem fazer muitas exigências. Estou hoje, desempregada, morando de favor com meus pais, sem um plano de saúde, enfim sem a expectativa de ter uma velhice digna. Óbvio que meu padrão de vida caiu, mas mais que isto, saí de casa com esperança de conseguir ser mais feliz e em paz comigo mesma. Levei anos para ter esta coragem e hoje novamente, apesar de tudo, consegui voltar a ter orgulho de mim. Me livrei das culpas e hoje sei que fui A Companheira para o Alcides. Um fato que ele deve se lembrar: quando eu estava pegando o elevador pra ir embora da vida dele definitivamente ele ainda falou: “você pode continuar morando aqui no outro quarto se quiser.” Isso diz muito não é?

Atenciosamente, Rosa Angélica de Souza Campos

2 Respostas
Julianna Caroline
Há 12 anos ·
Link

Rosa

O fato é que, se vc é jovem, saudável e apta ao trabalho dificilmente vai conseguir uma pensão nem que seja provisória, pois casamento/união estável não é emprego pra gerar indenização por ter lavado, passado ou cozinhado. Repito: Vc sendo saudável, jovem e apta ao trabalho não conseguirá pensão, estará apenas gastando seu dinheiro com honorários num pedido que provavelmente não dará certo.

dinahz
Há 12 anos ·
Link

Cadê sua advogada? Pergunte a ela!!

Acho que este processo ficará anos na justiça, assim como tantos outros.

Dicas: faça acordo com o Alcides quanto a partilha dos bens, contribua para a previdência e tenha trabalho remunerado.

Parece que ser a companheira do Alcides não valeu muito apena, mas, nem tudo está perdido, esqueça o passado e invista no seu futuro. A vida não se resume em casamento e/ou trabalho.

Provavelmente, você foi na conversa de alguém, para sair de casa assim. Se não tivesse saído de casa, o Alcides também estaria se esforçando para resolver a separação.

Sorte.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos