Comprar sitio financiado pelo banco da Terra
Gostaria de saber se posso comprar um sitio financiado pelo banco da Terra? O sitio esta financiado mas a pessoa vai quitar para poder me vender, poderei então comprar e transferir a escritura para meu nome?
Vou explicar o caso Paulo dos Reis. A situação é a seguinte. A pessoa esta me vendendo um sitio financiado pelo banco da terra, tem 16 prestações de R$ 1.500,00, o sitio pertencia ao tio da esposa do vendedor e eles compraram o sitio, agora eles não vão mais morar no sitio e estão vendendo, o sitio continua no nome do tio da esposa do vendedor e ela tem a procuração do tio para poder negociar o sitio. Estou pagando o valor de R$ 150.000,00 e caso ele não quitasse assumiria as prestações. Onde esta localizado o sitio é um loteamento de 15 lotes do mesmo tamanho, ja com reserva de mata, são pequenos lotes de 6 alqueires. Estes sitios podem ser vendidos? Eu teria que morar no sitio ou poderia deixar uma pessoa cuidando pra mim? Quais os riscos de uma negociação assim? Este sitio financiado pelo banco da terra é o mesmo sistema dos sitios do INCRA para os assentados? Agradeço muito se puder me responder, pois eu estaria trocando minha casa por este sitio.
Olá ! Como já dito em outro tópico: Olá ! Várias coisas podem acontecer: - uma, voce perder o valor pago na compra; duas, voce ter de desocupar o imóvel por não ser dono e não ter autorização do financiador para ocupar e explorar a área; três, em ocorrendo o evento morte do financiado voce não ser contemplado com seguro para a quitação da dívida; quatro, voce não ter benefícios do Pronaf e outros, destinados exclusivamente àqueles que possuem financiamentos pelo banco da terra; quinto, voce não ser contemplado com bônus pela antecipação de pagamentos das parcela que são exclusivamente para favorecer o financiado, e não outras pessoas; sexto, voce ter de responder perante autoridades fiscais / bancárias, dentre outros, do porque da ocupação irregular e desautorizada da área sob financiamento governamental. Se achares pouco tudo isso, uma leitura atenta ao contrato de financiamento da terra por certo lhe mostrará outros eventuais prejuízos para quem negociar terras assim.
sou vendedora autônoma, gostaria de saber, se existe uma possibilidade de financiar um sitio pelo banco da Terra, e até que valor o banco pode financiar, pois o meu ganho é de R$1.600 mensal, tem mês que o meu ganho é o dobro, gostaria de uma resposta, se é possível ou não, desde já agradeço, Noemia Coronel
bom dia, você pode adquirir um imóvel que tenha sido financiado pelo Banco da Terra, desde que a divida esteja quitada na matrícula do imóvel, é o que diz no artigo abaixo extraído da Lei Complementar nº93/98 que instituiu o Banco da Terra
Art. 11. Os beneficiários do Fundo não poderão alienar as suas terras e as respectivas benfeitorias no prazo do financiamento, salvo para outro beneficiário enumerado no parágrafo único do art. 1º e com a anuência do credor.
veja bem o imóvel não pode ser vendido no prazo do financiamento, fora dele, não há privação... existe também uma resolução do Condraf nº95/2013, estipulando um prazo de dez anos, mesmo após a dívida quitada, depois de transcorrido esse prazo, pode comprar tranquilo...e sem anuência.
O Banco da Terra não admite a venda sem anuência, seja com a divida quitada ou não, mas eles não tem amparo na legislação...
Espero ter ajudado...
