Juntei todas as minhas economias e comprei uma pequena propriedade rural de um parente que estava endividado, o pagamento foi parte à vista e o restante estou pagando sua dívida em um banco, parcelado, da forma negociada no Banco (este meu parente muito endividado já estava perdendo outro imóvel rural maior e mais valioso que é hipotecado ao Banco nesta dívida que venho pagando nesta negociação, o imóvel já ia para leilão, então como solução ele me ofereceu para eu comprar este imóvel rural, menor, e como parte do pagamento eu assumi o pagamento/regularização da dívida e ele não perdeu o seu outro imóvel) e ainda ficou em "familia" a venda. Fechamos o negócio, fizemos escritura e registramos em cartório. Ocorre que nesta pequena gleba rural, que é próxima da cidade, há um um morador de mais de 20 anos, idoso, aposentado e que segundo o vendedor informou-me sairia na boa, pois ele tem a terrinha dele lá do lado. Mas não quer sair!!!

Os donos anteriores deste imóvel emprestaram para ele morar lá... a menos de 05 anos um filho dele casado ocupou outra casa deste terreno e nunca pagou aluguel. Não há contrato de aluguel, nem comodato, nem arrendamento.. eles nunca produziram nada lá, só moram nas casas. O terreno era cultivado pelo meu Tio. Agora que comprei estes dois moradores não querem sair, já pedi verbalmente... no início prometeram que sairiam, mas foram enrrolando e não saem. Já perdi um ano sem poder produzir lá. O morador mais antigo agora quer que meu Tio construa uma casa para ele poder sair de lá, e meu Tio, coitado não tem nem para ele, pois me vendeu o terreno para resolver parte de suas dívidas em Banco.

Enfim, além de estarem sendo desaforados e me ameaçando disseram que vão requerer usocapião. O que faço para tomar posse?

É cabível usocapião rural? - O Sr. morador mais antigo tem imóvel dele, um pedaço de terras vizinha a este, também colado com outros pedaços de terras de parentes dele (herança deles), não sei se é escriturado, logo ELE não é um sem terra; - Eles nunca produziram nada no terreno que comprei de meu tio, pois sempre foi o meu tio que produzia arrendando lá. - Meu Tio sempre pagou os impostos da terra; - Meu tio separou da esposa e este imóvel fiou por anos em processo do divórcio e depois foi liberado como parte do que ficou para ele na divisão dos bens.

A história de como estas pessoas foram morar nesta terra é: o SR. era vizinho, sua casa caiu ou ele derrubou para ir morar nesta casinha que na época era melhor que a sua e o dono anterior, amigo dele, deixou ele morar. Meu tio comprou o terreno mas ele continuou morando lá, dizem que nesta época o dono anterior pagou um valor para ele, para ajudá-lo a sair e refazer sua casa lá no seu pedaço de terra, mas ele ficou viúvo e continuou morando lá, meu Tio foi deixando, na amizade...

• Tempos depois um filho dele, casado veio embora da capital, e sem ter onde morar pediram meu tio para ele ficar na outra casa velha que tem neste terreno, até ele achar uma casa para alugar na cidade que é próxima, esse filho tem lote na cidade de onde ele veio embora. Foi ficando caladinho, sem querer mudar para não ter que pagar aluguel, se acomodou, trocou umas janelas, arrumou o telhado... sempre diziam que iriam vender o lote que tem em outra cidade para construir uma casinha na cidade, etc... e meu Tio que é uma pessoa boa, crédula e para quem "palavra" tem valor mais uma vez foi bom e os ajudou deixando ele ficar. Agora estamos com este problema pois não querem sair.

O que eu já fiz: conversei, pedi verbalmente para desocuparem, dei prazo mais de uma vez para que construíssem suas casas e mudassem... mas deixaram claro que não estão com intenção de desocupar e vem se fazendo de vítimas, dizendo que os estou pressionando. Já faz um ano de compra, de registro em cartório quase 03 meses, e não sei o que fazer. Preciso demolir uma das casas velhas para construir uma casa para mim lá (moro de aluguel na cidade e não é barato para mim, casada e sem casa própria) e temos intenção de fazer uma pousada lá, junto com meu esposo, construindo chalés, enfim fazer com que se torne uma fonte de renda para eu recuperar meu investimento e ter um lugar saudável e seguro para meus filhos morarem próximos à natureza.

O que faço? Legalmente como devo proceder? Eles tem direito de compra? Cabe usocapião? Como faço para tomar posse deste imóvel? Comprei para socorrer meu Tio não para arrumar inimizades, mas agora vejo que estes moradores tinham má fé ha muito tempo e pretendiam tomar para eles o que era do meu Tio com o tempo, pois já vinham cercando e passando parte destas terras para junto do que é deles. Recentemente contratei um topógrafo para medir a área e do que tem lá cercado na medição só deu 9ha das 14 registradas em escrituras, ou seja ao logo dos anos mais de 4 ha foram englobadas pelas cercas de outros, inclusive deste morador antigo que "refez" cerca do pedaço que é seu do lado.

Quero resolver tudo legalmente, para poder cercar definitivamente minha área e á começar minha construção.

Alguém pode me orientar??