DIREITO ADQUIRIDO
Bom dia! Meu pai faleceu tem dois anos, somos seis irmãos, três do primeiro casamento e três do segundo, que se toleram entre si... O irmão caçula do primeiro casamento, ficou residindo no imóvel após a morte de meu pai, pois se fez de coitadinho e ficamos com pena. Pois bem, passados 2 anos, ele ainda mora no imóvel, está com uma vida estável e não cuida do bem, que está literalmente caindo aos pedaços. Fomos ao advogado questionar esta situação, porém, ele só sabe dizer para resolver tudo na paz. Para ele está cômodo, pois ele vive no imóvel e nós pagamos metade de todos os impostos, porém só ele usufrui, visto que nós nem lá entramos. Estou revoltada, pois quando meu pai era vivo, ele sequer olhava na cara dele, não trocava uma palavra, morava dentro de casa e era como se meu pai não fosse nada. Ele falou com o advogado dele, que tem direito de morar lá, pois era o único que morava com meu pai e "cuidou" dele na velhice. O que posso fazer legalmente para que ele saia?? Existe realmente esta questão de direito adquirido? Isso não cabe somente caso haja uma viúva? (não há). Aguardo uma orientação.
Obrigada.