Direitos da Convivencia Marital e Filhos
Boa Tarde meu nome e Jessica e tenho 20 anos , fiz uma declaração de convivência marital onde declarei que tenho um relacionamento a mais de 2 anos com meu companheiro , não tive testemunhas por que o cartório falou que não precisava , mas gostaria de saber , se agente terminar o relacionamento e não cancelar o documento , eu tenho direito a alguma pensão futuramente por exemplo a pensão por morte ou outra ? tenho uma filha de 1 ano e 6 meses com ele , ela tem direito ? Se ele quiser , ele pode me tirar do plano de saúde da empresa ? E o valor das consultas do plano de saúde que a nossa filha usar ele pode descontar na pensão ? Ele tem um cartão de farmácia onde ele pode comprar remédios e descontar no salario, ele e obrigado a usar com a nossa filha mesmo pagando pensão ?
se agente terminar o relacionamento e não cancelar o documento , eu tenho direito a alguma pensão futuramente por exemplo a pensão por morte ou outra ? R: Não. a menos que ele morra no dia seguinte do término de vcs. Entendo que ele pode ter outro relacionamento depois de vc, se casar civilmente....esqueça essa hipótese por enquanto.
tenho uma filha de 1 ano e 6 meses com ele , ela tem direito ? R: Se menor de idade na ocasião da morte e se ele deixar uma pensão, sim.
Se ele quiser , ele pode me tirar do plano de saúde da empresa ? R: Pode. Ele como titular pode tirar e colocar quem ele quiser.
E o valor das consultas do plano de saúde que a nossa filha usar ele pode descontar na pensão ? R: Se judicialmente ele não for obrigado a pagar pensão E plano, ele pode sim.
Ele tem um cartão de farmácia onde ele pode comprar remédios e descontar no salario, ele e obrigado a usar com a nossa filha mesmo pagando pensão ? R: Não, inicialmente ele não é obrigado a usar com ela.
