Qual ação propor ?
Meu cliente recebeu R$ 8.000,00 para abater de um valor de R$18.000,00, referente a venda de um bem, ainda não passou o recibo do bem, o restante no valor de R$10.000,00, o comprador está em mora, desde o ano passado. Bem, vamos ao caso. Meu cliente recebeu parte do pagamento e ficou de dar o recibo quando o comprador quitasse todo o pagamento do bem, ocorre que desde o ano passado o comprador está em mora, qual ação devo propor, já que o bem se encontra na mao do comprador e o recibo de compra e venda na mao do vendedor, faltando R$ 10.000,00, para quitar o bem. Tenho medo de entrar com ação errada. Portanto doutores se puderem peço a ajuda e aguardo anciosamente. Cássio Pacheco.
Penso que seria necessário maiores esclarecimentos do caso, como por exemplo se há no caso em concreto a existência de algum tipo de instrumento de contrato. Caso haja contrato assinado por duas testemunhas, caberia ação de execução. Caso haja contrato porém sem a assinatura de duas testemunhas, caberia ação monitória. Considerando que não há instrumento de contrato, mas apenas verbal, caberia, no meu entendimento, ação ordinária com o objetivo de declarar a dívida e condenar o Réu ao seu pagamento. SMJ
