A empresa está autorizada a descontar do salário-maternidade a contribuição previdenciária devida pela empregada gestante. Tal benefício, conforme sua própria denominação, constitui o substitutivo da remuneração da empregada licenciada por motivo de parto, adoção, e aborto não criminoso, razão pela qual do mesmo também podem ser descontados outros débitos com a empresa, observado o limite do razoável, ou seja 30% (trinta por cento). Abçs.,

Walter Delogo.

Entao pq eh o seguinte...

Estou afastada com auxilio maternidade desde 13 de janeiro de 2014, antes disso estava afastada por auxilio doença que o inss deu até 01 de novembro de 2013 tentei voltar trabalhar mais como não consegui e venceu o prazo pra entrar com reconsideração, entrei com o recurso no inss, e estava com atestado medico, por conta de infeccoes de urina muitooo forte, inchaço nas pernas e pes e por depressao, estresse... Como quem é registrada em carteira não é mais o inss que paga direto o auxilio maternidade, é a empresa ai que vem meu problema, na onde gostaria de saber o que fazer, pois:

• como ficou saldo devedor na empresa, por causa do auxilio doença, com assistencia medica, odontologica e emprestimo consignado ( esse que fui ate o banco pra tentar pagar no afastamento e fui informada que a empresa estava pagando ), sei que a empresa pode e deve descontar o saldo devedor do funcionário isso é correto, mais pelo que sei esse desconto so pode ocorrer na rescissao ou quando voltar trabalhar e receber o salario normal, não salario beneficio, estou sem pagamento desde janeiro com duas crianças pra criar, e sei que o auxilio maternidade é beneficio da criança e nem da mae é... é direito da criança pra despesas etc e tal... pelo que eu sei so pode ser descontado do beneficio a previdencia e nada mais...

• a empresa esta descontado esse saldo devedor que fiquei com a empresa tudo do meu auxilio maternidade me deixando sem pagamento nenhum, mais nem um centavo estao pagando, meu holerite que eles me mandam esta zerado com credito estouro salario ainda.. pode isso?

• Se eu quiser entrar com Rescissao indireta por causa disso posso?

Att, Isabelle Azevedo. Limeira-SP

Isabelle Azevendo> Como você antes do salário-maternidade, que é pago pela empresa, estava em gozo de auxílio-doença pago através do INSS e havia débito referente a assistência médica e odontológica e empréstimo consignado debitados em folha de pagamento que não estavam sendo feitas em seu nome em virtude do afastamento decorrente de auxílio-doença, tais débitos tiveram seus valores acumulados, sendo essa talvez, a razão de a empresa estar descontando tudo no valor do salário-maternidade que lhe deve pagar. Se houve prévia concordância de sua parte para que tal empréstimo consignado e débito de assistência odontológica fossem descontados em sua folha de pagamento, os mesmos também podem ser descontados do salário-maternidade, que substitui o salário normal durante tal afastamento. No entanto, tal desconto não pode abranger a totalidade da remuneração do empregado, sendo razoável o limite de 30% (trinta por cento) da remuneração, conforme tem admitido a jurisprudência. A rescisão indireta do contrato de trabalho poderá ser pleiteada junto a Justiça do Trabalho, cabendo inclusive o pedido de pagamento do restante do salário-maternidade necessário a atingir os 120 (cento e vinte) dias de afastamento garantidos pela lei, além dos demais direitos trabalhistas. Atenciosamente,

Dr. Walter.

Obrigada, vou ir atras então para pedir a rescissão indireta, pois estão me deixando sem pagamento nenhum, meu holerite está vindo zerado e provavelmente esse mês será a mesma coisa, estou recebendo ajuda de familiares, mais as filhas e as contas são minhas e não do meus familiares, isso pra mim está me deixando cada dia mais estressada, deprimida, estou tomando fluxetina por causa de fortes dores de cabeça, por conta disso tudo, minhas filhas são uns amores de pessoa até parece que elas sabem que não estou bem, me ajuda demais a nene so chora se esta com fome ou suj do contrario fica quietinha no bb conforto rindo pra algum anjinho que deve estar do lado dela rs.. e a minha outra filha que tem 8anos me ajuda demais, nem barulho faz também por causa de minhas dores de cabeça, as duas dormem a noite toda, mais eu estou tendo muita insonia, e muita fadiga durante o dia por conta das preocupaçoes, temo ate que por conta de estar indo atras de meus direitos e direito da minha filha a firma quando passar a estabilidade acabe mandando embora por justa causa.. ( sabendo que não pode só pq estou indo atras de meus direitos, não estou ofendendo ninguém ), só estou cansada de me sentir humilhada, pois depender dos outros na minha opinião é muito humilhante ainda mais que as filhas são minhas, ter que ver minha filha maior pedindo as coisas e eu ter que falar não pq eu não tenho dinheiro, ou ver os outros pagando as coisas pra ela, isso está me deixando cada dia mais deprimida. Pra firma eu não quero voltar mais não, eles devem achar que estava fingindo doença sendo que gravidez não eh doença isso eu sei, mais estresse, infeccao de urina fortissima inchaço desde o inicio ate o fim da gravidez é doença, e o inss o doutor sabe que não é facil conseguir o beneficio na pericia, mesmo estando gestante, fiz mais meu pre natal no hospital do que no consultorio do meu g.o por causa das dores, das infeccao de urina cheguei ate ficar internada no alto risco.

Tenho ate medo que meu leite seque por conta do estresse da depressao :/

O auxilio maternidade é o valor integral do salario que recebo normalmente?

Obrigado

É a média dos últimos12 salários-de-contribuição para o INSS, apurada em período não superior a 18 meses. Tal valor (média), sofre os descontos relativos ao INSS, visto que o respectivo período de gozo do benefício é contado como tempo de contribuição para efeito de aposentadoria e demais direitos previdenciários. Abçs.,

Dr. Walter.

Meu caso já foi resolvido, o gerente me ligou ontem me pedindo mil e uma desculpas e que já estava fazendo o ressarcimento dos valores que foi descontado do beneficio, falou que realmente não sabia como funcionava o pagamento do auxilio maternidade que o departamento pessoal da empresa por ser nova, a contabilidade e terceirizada, que quando minha advogada entrou em contato com ele, ele já foi atrás pesquisar sobre os descontos também e que viu que realmente estavam errados e que achou na obrigação de me ligar pra me pedir desculpas pelo erro e para avisar que já estava efetuando os pagamentos.

Obrigada!

Isabel, boa tarde.

Para quem tem salário fixo, corresponderá à remuneração devido no mês de seu afastamento; quem tem salário variável receberá o equivalente à média salarial dos seis meses anteriores. Felicdds

O desconto do empréstimo com débito em conta eles podem fazer, afinal, se antes havia o desconto não há motivo para não continuarem a fazer. Só podem descontar o que estiver previsto em contrato.