De graça nunca, mas dependendo da divergência o CDC ampara o menor preço, desde que não seja absurdamente desproporcional (ex. anunciar uma TV de plasma por R$200,00 ao invés de R$2000,00.)

CRISTINA PPP - O CDC (nível nacional) art. 35 estabelece a política de menor preço quando houver divergência de valores num mesmo produto. Conforme o colega Anderson explicou, não há como o consumidor exigir num equívoco do fornecedor, o menor valor, como exemplificado acima.

Para quem não sabe não é lei é uma campanha de olho no preço, onde somente alguns supermercados participam, e é garantido sim a mercadoria de graça se houver divergência de preço no Rio de Janeiro.

cristina ppp;

Decida-se, ou é Lei:

"cristina ppp 31/03/2014 08:22 Bom dia, alguem sabe dizer se etá vigorando no Rio de Janeiro a nova lei que da direito ao consumidor de levar de graça a mercadoria que está com divergência de preço no supermercado? caso esteja podem me dizer qual o numero desta lei e como devemos proceder quando o gerente diz que isso não é lei e sim uma promoção?"

ou é campanha:

"cristina ppp 31/03/2014 11:30 Para quem não sabe não é lei é uma campanha de olho no preço, onde somente alguns supermercados participam, e é garantido sim a mercadoria de graça se houver divergência de preço no Rio de Janeiro."

Lei em princípio não é, pois isto resultaria num enriquecimento sem causa.