Qual o significado das palavras a seguir ?
Qual o significado das palavras: Acórdão, Súmula, Súmula Vinculante e Jurisprudência ?
Qual o significado das palavras: Acórdão, Súmula, Súmula Vinculante e Jurisprudência ?
Acórdão eh a decisão do colegiado.
Sumula eh o entendimento pacifico de um tribunal sobre determinada matéria.
Sumula vinculante eh especificamente do stf e possui efeito vinculante a todo o judiciário e adm publica.
Jurisprudencia são as decisões judiciais.