soO que o conselho tutelar pode ou não fazer.
Tenho um bebe de 6 meses. Me mudei pra um apt em janeiro e minha mudanca chegou marco. Bom, meu marido nesse meio tempo perdeu o emprego. E assim que ele conseguiu um novo, comecei a procurar uma diarista para me ajudar a organizar a casa. Bom, tenho um cachorro e dois filhotes de gatos. Eles fazem coco e xixi na areia e a cachorra faz na rua. Meu marido esta viajando a trabalho,para fazer um curso,que dura 10 dias. A casa estava totalmente desorganizada, ja que nenhuma mae com um bebe consegue arrumar uma mudanca em um mees. Bom, algum retardado,me denunciou para o conselho tutelar. Ontem, chegou duas mulheres na porta do meu apt, nao foram anunciadas e entraram e comecaram a futicar na minha casa, apenas falaram "somos do conselho tutelar, e recebemos uma denuncia, e vamos olhar o seu apt". Nao me mostrarm cracha e nao estavam com nenhum cracha na roupa. Entraram no meu apt, olharam o apt todo e olharam o que euu estava fazendo no computador. Falaram que eu nao deveria estar usando internet. Faram que a casa tava um nojo de bagunca, e eu avisei que eu tinha acabado de me mudar, nao tive como arrumar o apt. E estava procurando alguem pra limpar. Elas ignoraram e falaram que isso nao é desculpa.Ok. O meu filho comecou a chorar,porque mandaram eu por ele no carrinho, eles questionaram o porque ele estava chorando e eu disse que era porque ele estava longe do colo. Ai ela brigou comigo,dizendo que eu nao devo criar o meu filho no colo. E eu disse que eles nao tinham o direito de falar como eu dvo criar o meu bebe, que eu vou continuar criando ele com amor. E elas falaram que vao sim me dizer o que eu posso ou nao fazer na criacao do meu bebe. Perguntaram se eu ja tinha dado banho nele no dia,se eu tinha dado leite pra ele no dia e se tinha trocado a fralda. ( diga se de passagem que eles vieram as 16h, e o meu filho tava visivelmente bem cuidado) Falaram um monte de coisa, inclusive que eu nao posso ter animais de estimacao, e que eu nao posso dormir no colchao no chao (porque eu nao tenho cama), que isso eh falta de higiene. Falaram que eu nao deevo ficar sozinha com ele,porque eu sou deficiente,se algo acontece eu nao tenho como fazer nada. Entre outras coisas... Mandaram eu e o meu marido ir no conselho tutelar,deixaram um papel de notificacao. E avisaram que vao aparecer aqui na semana que vem. Quero saber ate onde elas poderiam ter ido sem interferir no meu direito de mae e pessoa, eles poderiam ter invadido o meu apt e futicado nas coisas? Podem falar como eu devo educar o meu filho? Podem dizer se eu posso ou nao ter animais de estimacao? Podem aparecer de surpresa no meu apt quando quiserem? Fui reclamar na portaria do condominio e o porteiro disse que eles nao podem barrar o conselho tutelar,que eles tem que deixar subir,porque eles sao a lei e sao a justica. Se eles barrarem eu anunciarem,eles estaria infligindo a lei. Quero saber se Isso ta certo? Eles tem esse direito de entrar sem ser anunciado e nao podem ser barrados? Obrigada!
Esse é o relato mais absurdo que já tive conhecimento sobre a atuação do Conselho Tutelar.
"eles poderiam ter invadido o meu apt e futicado nas coisas?" NÃO. A sua casa é domicílio inviolável, e só entra nela quem vc permite, ou por força de mandado judicial. Pode deixar de atender a porta se quiser.Principalmente se estiverem sem idenificação ou se recusarem a mostrá-la.
"Podem falar como eu devo educar o meu filho?" NÃO. O papel do CT não é esse. É verificar o bem estar do menor, resumidamente falando.
"Podem dizer se eu posso ou nao ter animais de estimacao?" CLARO QUE NÃO! Vc pode ter um zoológico na sua casa se vc quiser!! Desde que a casa esteja em boa condição de higiene. aliás, nem que fosse um chiqueiro, os conselheiros não dão palpite assim, eles se manifestam através de laudos.
"Podem aparecer de surpresa no meu apt quando quiserem?" Podem, mas se vão entrar é decisão sua, ou judicial.
"Fui reclamar na portaria do condominio e o porteiro disse que eles nao podem barrar o conselho tutelar,que eles tem que deixar subir,porque eles sao a lei e sao a justica. Se eles barrarem eu anunciarem,eles estaria infligindo a lei. Quero saber se Isso ta certo? Eles tem esse direito de entrar sem ser anunciado e nao podem ser barrados?" Eles NÃO SÃO A LEI, nem a JUSTIÇA. Eles não tem poder de polícia, nem de juiz, nem de promotor. Eles podem sim, e devem, ser anunciados, como eu já disse, entra na sua casa quem vc quiser, ou diante de um mandado da justiça.
Sugiro que vc procure um advogado pessoalmente, especialista na área de família, relate a ele e peça orientação. Se for o caso, registre um B.O junto a delegcia, informando a invasão, que não se identificaram, e que vc nem certeza tem se eram do CT. Vá ao CT, e diga que deseja registrar uma reclamação sobre isso e que espera providências. NADA do que elas falaram pra vc tem cabimento. NADA. Vc dorme no chão se quiser, tem bicho se quiser, cria o menino no colo se quiser. Boa sorte**
