USUCAPIAO - FAMILIA DESCOBRIU QUE NÃO TEM ESCRITURA
Boa noite,
Tenho uma tia, que mora há 20 anos em uma casa. Disse ela que na epoca comprou o terreno onde construiu por 5 mil. Ocorre que quando foi regularizar os documentos da casa, ela descobriu que não estava em seu nome. Ela achava que tinha um contrato de compra e venda, mas tem apenas uma procuração em cartorio que o primeiro dono fez, outorgando poderes para meus tios venderem etc. Agora a pessoa que lhe passou essa procuração faleceu, contra quem ela pode fazer a ação de usucapiao? Será que ela tera que ir no cartorio tirar uma certdao negativa do terreno para saber quem foi o ultimo dono? No caso dele estar falecido pode entrar com ação contra ele...se não puder como achar os filhos?
Olá Ale-sp,
É possível entrar com uma ação declaratório para reconhecer que sua tia é a proprietária do imóvel devendo apresentar conta de luz, água, Iptu e todos os documentos em nome dela que atentem que ela mora no imóvel. Procure um advogado de sua confiança.
Espero ter ajudado.
Att.
Luiz Fernando Pereira Advogado [email protected] (A CF/88 VEDA O ANONIMATO)