Pensão alimentícia sobre o salario minimo
Olá, eu contratei um advogado para meu filho receber a pensão alimentícia, o pai deve receber em torno de um salario minimo e meio, + horas extras, ele me aconselhou a pedir sobre o salario minimo independente de quanto realmente o pai ganha, alegando que se ele ficar desempregado não sera desculpa pra ele não pagar a pensão, 30% daria 220 do salario minimo, mas e se um dia o pai receber uma quantia maior? o filho continuara recebendo somente s 220 certo? Ele disse que o salario minimo sempre aumenta e que o valor iria aumentar com o tempo. Mas e quando o salario do pai aumentar? For para 3 mil por exemplo, meu filho vai continuar a receber somente estes 220? Andei lendo, sobre a pensão pelo salario liquido, no caso seria tudo que o pai recebe fora uns impostos, meu advogado disse que nesse caso, se o pai ficar desempregado ele pode parar de pagar a pensão, e que pedir sobre o salario minimo é garantia de que isso não aconteça, acontece que pelo que eu li, se o pai ficar desempregado ele paga o ultimo valor que ele pagou.. Enfim estou com estas duvidas se for pelo salario que ele recebe ele pode parar de pagar se ficar desempregado?
O pai não pode parar de pagar a pensão só porque ficou desempregado, se fosse assim os filhos de pais que vivem sob o mesmo teto iriam morrer de fome só porque o pai perdeu o emprego, e isso não acontece. Desemprego nunca foi e nem será justificativa para se exonerar temporariamente da pensão.
Seu advogado deve ser muito inexperiente pois a praxe é fixar um percentual (não mais que 33%) sobre a remuneração (salário fixo + vantagens como hora-extra e adicionais) descontando-se o INSS, o IR e a Contr Sindical Anual, e em caso de desemprego já deixar combinado que a pensão alimentícia será um percentual (uns 40%) com base no salário mínimo nacional.
Contudo, tudo isso pode ser negociado e até mesmo o juiz verificar que a capacidade do pensionante não comportar tais percentuais, reduzindo-os um pouco, conforme tmb a necessidade do pensionado. Não se trata de uma ciência exata, tudo vai depender do que cada parte apresentar do que necessita e do que tem condições.
