PREFEITO CASSADO. 2º LUGAR SAIU DO PARTIDO. QUEM ASSUME?

Há 12 anos ·

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Bom dia. No caso de um prefeito e seu vice serem cassados por captação ilícita de sufrágio, e o segundo lugar ter saído do partido ao qual concorreu nas eleições e estar atualmente sem filiação partidária, quem assume a prefeitura?

4 Respostas

Anderson M.S.

Há 12 anos ·

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O presidente da câmara até a realização de novas eleições. Teria que ver o que diz a LOM.

Autor da pergunta

Advertido

Há 12 anos ·

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Bom dia Anderson, vou ver a LOM. Com certeza o 2º colocado, por estar sem partido não assumiria?

Obrigada pela orientação.

Anderson M.S.

Há 12 anos ·

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Não, não teria nada a ver com o segundo colocado estar sem partido. A base é a linha do disposto no artigo 80 da CF.

Cirus IV

Advertido

Há 11 anos ·

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Anderson creio que vc se enganou o art. 80 da CF dispõe acerca do presidente e do vice-presidente da república

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Há 11 anos

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