Salvo engano, cabe a cada município definir sobre a largura de estradas rurais pertencentes ao municipio

No mínimo 10 metros de largura das cristas de cortes da estrada. Pesquise neste link e divulgue muito bom. Obs: editei para acrescentar. artigo 24 desta norma fala de zona rural. abraços

http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/faixa-de-dominio/normas-projeto-estr-rod-reeditado-1973.pdf