Será que posso anular meu casamento?
Não quero fazer sexo do" jeito do meu marido"que só quer do jeito Dele. não quer trabalhar, bebe e é agressivo. Posso anular meu casamento. só temos dois meses de casados.
Caso você se encaixa em uma dessas situações, procure um advogado em direito de familia
Situações em que o casamento pode ser anulado:
- Se um dos cônjuges descobre que casou com a pessoa errada?
“Verdadeiro ou falso, dependendo da situação. O chamado erro essencial quanto à pessoa pode ser motivo para a anulação. Contudo, isso refere-se apenas a situações muito graves e devidamente comprovadas, por exemplo, se o cônjuge estava usando falsa identidade, se era foragido da polícia e desde que a pessoa que pleiteia a anulação desconhecesse esses fatos antes de se casar. Por outro lado, alegar que você se decepcionou com seu marido ou com sua mulher e que ele ou ela não é exatamente o que você esperava não é motivo para anulação”.
- Se o marido é homossexual
“Verdadeiro, desde que a mulher prove que não sabia disso antes de se casar. O mesmo é válido para o marido que descobre que sua esposa é homossexual”.
- Se descobre que a mulher não era virgem
“Falso. Não há nenhuma lei que obrigue a mulher a casar-se virgem”.
- Descobre que um dos cônjuges é estéril
“Falso. Não existe obrigatoriedade legal de se ter filhos durante um casamento”.
- Se um dos cônjuges é portador do HIV
“Verdadeiro, desde que o cônjuge não soubesse da doença do outro antes de se casar. A anulação por motivo de doença é permitida se a enfermidade colocar em risco, por contágio ou herança genética, o cônjuge e seus descendentes”.
- Se o marido é impotente
“Verdadeiro. Se a mulher provar que não sabia que o marido possuía um defeito físico irremediável, existe motivo para a anulação. A impotência pode se encaixar nessa categoria, desde que seja um problema permanente e não uma condição temporária”.
- Se a mulher não quer ter relações sexuais
“Verdadeiro ou falso, dependendo do entendimento do juiz. Alguns consideram que a recusa permanente por parte de um dos cônjuges em manter relações sexuais é motivo para anulação. Outros acreditam que é motivo para a separação”.
- Se existir infidelidade conjugal
“Falso. A infidelidade costuma ser considerada causa de separação, e não de anulação”.
- Um dos cônjuges já era casado com outro
“Falso. Se houver bigamia, a união contraída após o primeiro casamento – que ainda está em vigor – é considerada nula. Há uma diferença entre nulidade e anulação. O casamento nulo é o que não cumpriu os requisitos legais para sua realização, o que o torna inválido”.
- Se um menor casar sem autorização
“Verdadeiro. O casamento de um menor de 18 anos sem a autorização dos pais ou responsáveis pode ser anulado. A anulação pode ser pedida pelos próprios pais, num prazo de 180 dias a partir da celebração do matrimônio, ou pela pessoa que se casou quando era menor, num prazo de 180 dias após completar 18 anos.
