Separação - cônjuge abandonado doente e sem condições financeiras

Há 11 anos ·
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Casados há 9 anos, moram em imóvel alugado, ambos contribuiam para as despesas do lar.

Um dos cônjuges resolveu sair de casa devido a brigas e desentendimentos, deixando o outro no imóvel alugado.

Ocorre que o cônjuge que ficou é pessoa muito doente, debilitada fisicamente, de baixo rendimento, e não tem condições de seguir pagando aluguel. Muito menos fazer frente as demais despesas de alimentação e tratamento de saúde.

Encontra-se em estado de abandono físico e material, pois não dispõe de dinheiro nem para a alimentação imediata.

O cônjuge que saiu de casa enviou email dizendo que entregaria o imóvel na imobiliária, e que o cônjuge que ficou teria 30 dias para desocupar o imóvel. Também disse que o cônjuge que ficou vendesse tudo que tinha dentro do imóvel (móveis) e que "se virasse".

Visitei o cônjuge que ficou e está em estado de penúria. Sem dinheiro, sem alimentos, quadro de saúde agravado pois teme "morar na rua". Abandono total. Desespero total.

Qual o melhor encaminhamento para esta situação? O que fazer por esta pessoa que ficou no lar?

Desde já agradeço pelas orientações.

6 Respostas
SkyEverest.
Suspenso
Há 11 anos ·
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Buscar o serviço social do município.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Alguma medida jurídica que possa ser tomada, em relação ao caso, em relação ao outro cônjuge?

NBM
Há 11 anos ·
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Se o sujeito não tem condições de auto subsistência, pode pedir alimentos com base no art. 1694 CC. Veja-se que ele deverá provar a sua necessidade e a possibilidade do outro cônjuge.

SkyEverest.
Suspenso
Há 11 anos ·
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Qualquer medida não terá efeito imediato, mesmo uma liminar pode demorar para ser apreciada. Pode ser pedida uma pensão alimentícia provisória.

SkyEverest.
Suspenso
Há 11 anos ·
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A pessoa deve procurar a Defensoria Publica.

dinahz
Há 11 anos ·
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Michel

O cônjuge abandonado deve procurar a justiça, através da defensoria pública para tentar descobrir se o outro não ficou com as economias do casal.

Será que não tem nada para dividir, carro, poupança?

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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