Aposentadoria dona de casa (com +65 anos) que nunca contribuiu
Olá, Gostaria de uma orientação. Minha mãe tem 67 anos, não trabalhou com carteira assinada, foi dona de casa e costureira por conta própria a vida inteira. Ela não contribuiu com a Previdência e hoje gostaria de se aposentar. É possível isso? Como ela não contribuiu o período minimo exigido, seria possível pagar o montante e a partir daí ela receber o benefício do INSS? Obrigada!
No caso de sua mãe como ela nunca contribuiu deve solicitar um benefício chamado "Loas" que se trata de uma assistência social ao idoso e ao portador de deficiência. Esse tipo de benefício corresponde a 1 salário mínimo todo mês e não cabe o pagamento de décimo terceiro salário pelo fato de nunca ter contribuído para o inss. Procure uma agência do inss ou ligue no 135 da previdência e obterás maiores esclarecimentos ok!
Valquíria,
A questão da renda familiar (25% do salário mínimo por pessoa) é exigência fundamental para a concessão do BPC/LOAS.
Não há outra maneira de conseguir um benefício, e a aposentadoria não é possível, já que ela nunca recolheu contribuição ao INSS.
Se tiver dúvidas, ligue no 135 e agende uma consulta diretamente com o INSS.
Saudações.
Outra alternativa: a ação judicial na justiça federal através da Defensoria Federal ou advogado permite a concessão do benefício para quem tem renda um pouco maior, a fim de manter a "dignidade da pessoa".
Normalmente é feita uma verificação/constatação/estudo social na residência para analisar se há necessidade.
Perante o INSS, o critério é objetivo: até 25% e pronto !!!
É isso.
