Minha namorada é de menor tem 16 anos ela pode vir morar comigo?

Há 11 anos ·
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É o seguinte estou namorando a 2 anos, uma menina desde os 14, hoje ela se encontra com 16 anos, eu moro longe dela, tipo ela em Goias e eu São Paulo, os pais dela não deixa ela morar comigo, hoje estou com 20 anos. Gostaria de saber o que fazer para ela poder morar comigo legalmente correto e se ela vir morar comigo sem consentimento dos pais, mesmo ela querendo isso o que pode acarretar? Agradeceria se me respondesse isso.. Obrigado a todos!!!

4 Respostas
Hen_BH
Advertido
Há 11 anos ·
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"Gostaria de saber o que fazer para ela poder morar comigo legalmente"

Resposta: casar com ela.

A pessoa estará sob o poder familiar dos pais até completar 18 anos de idade, momento a partir do qual se torna capaz e em tese independente. Se for menor, só será considerada capaz se for emancipada. E o casamento é uma das hipóteses de emancipação:

Código Civil:

"Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: (...) II - pelo casamento;"

Só que o casamento de pessoa com 16/17 anos depende de autorização dos pais/responsáveis... ou seja, dificilmente eles darão essa autorização, já que não querem deixá-la morar com você. Exceto se, em processo judicial, o juiz entender ser injusta a negativa de autorização. Nesse caso, pode ele suprir essa autorização.

Apenas tenha o cuidado de saber se ela já tinha realmente 14 anos completos quando começaram a namorar, pois se ela tinha menos que isso, você pode ter uma imensa dor de cabeça...

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Hen_BH obrigado pela resposta, más como eu faria para poder entrar com um processo judicial, requerendo essa autorização?

Julianna Caroline
Há 11 anos ·
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Vc não, Walter. Ela é quem deve pedir o suprimento judicial, se dirigindo ao Ministério Público, que é o representante do menor nos casos que o envolvem. Mas já adianto, vai demorar tanto que ela vai completar 18 anos antes da resolução desse processo.

Hen_BH
Advertido
Há 11 anos ·
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Corretamente esclarecido pela colega Julianna.

1 resposta foi removida.
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Há 8 anos
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