Pensão alimentícia em atraso
Boa tarde, nobres colegas
Peço-lhes ajuda para calcular o valor de uma pensão alimentícia em atraso e assim, poder executar o quanto antes esse Alimentante. O mesmo fez um acordo, através da defensoria pública do município, com a genitora do menor no ano de 2010 restando infrutífera a negociação uma vez que o Executado nunca cumpriu com seu dever paterno de alimentos. O valor ficou acordado em 20% do salário mínimo, que na época era R$ 510,00, ou seja, R$102,00 de pensão. O Genitor nunca pagou nada de pensão apesar de reconhecido a paternidade através de exames que está no processo. Minha dúvida é: Como calculo todos esses anos em atraso? Calculo mês a mês ou soma-se tudo e aplica a multa e juros? Juros simples ou composto? Tenho calculado os atrasos anualmente através de um site de atualização monetária e até agora os valores tem sido bem elevados, será que está correto? Quantos porcento ao mês? Como calculo os honorários advocatícios, uma vez que na época, foi feito acordo através da Defensoria? Desde já agradeço a todos.
Ju ... mandado expedido, cidadão citado e em poucos dias conseguiu a grana e pagou cada centavo ... já assinei petição de extinção do processo. Bom, agora o cidadão esta um pouco mais esperto, não vai deixar vencer 3 pensões. Vai agir de má fé. Quando for vencer a terceira paga uma ai não posso entrar com rito 733 mas tb não posso com 732 pois o cidadão nada tem para que se possa penhorar. Ju, tem alguma coisa a se fazer nesse caso ? Tipo assim, todo mundo sabe que é má fé isso, posso entrar com rito 733 mesmo ele pagando 1 pensão ? Tem alguma lei a ser usada nesse caso Ju ? O que vc faria ? beijão
Maemaezinha
Que bom que ele pagou. Veja bem, sempre que ele atrasar, vc pode sim entrar com pedido de prisão pelo rito 733. O que não poderia seria no caso dele ser preso pelos meses em atraso, sair da cadeia sem pagar por ter vencido o período da prisão e aí sim, vc não poderia pedir de novo a prisão pelo mesmo débito. Daqui pra frente, se ele atrasar de novo vc pode sim pedir execução pelo rito 733 novamente pois se tratará de novo débito, novo período de atraso. Boa sorte**
Maezinha preocupada
O índice de juros comumente usado é o IGPM ou 1% ao mês. Quem decide isso é o advogado que pegar a causa ou o defensor. Boa sorte**
