CancelarProcesso ou retirar B.O
Bom dia Gostaria de saber como a vitima de uma tentativa de assalto pode fazer pra retirar um b.O? Em contato com a vitima,a mesma informa nao querer dar continuidade ao caso,ela pode retirar a queixa mesmo já tendo gerado processo???
Obrigada
JosY Vileti:
Inicialmente queixa diz respeito a ações exclusivamente de iniciativa privada, ex: os crimes de calunia, difamação.
Neste caso os crimes de assalto, cuja tipificação necessita do emprego de violência do agente ativo ( assaltante ), tanto o B.O e ou o processo não poder ser retirados por qualquer das partes, são considerados crimes de ação pública); poderá eventualmente por não chegar-se nas investigações a identificação do meliante ou outros fatos que dificultem a conclusão do inquérito, requerendo seu arquivamento. Outra possibilidade muito forte de ocorrer é simplesmente o crime não ser investigado, ou seja, as delegacias hoje em dia, digo, ha muito tempo, vem peneirando as ocorrências, e se subjetivamente ELES entenderem não investigar, nada ocorrerá e será o B.O arquivado.