Sucessão de companheiros - União Estável

Há 11 anos ·
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Quando um casal que vive em União Estável adquire um imóvel e fazem a escritura no nome dois, como fica a sucessão, no caso da morte de algum deles.Sendo que, cada companheiro tem dois filhos que não são desta união. Ou seja, o casal em tese não teve filhos. Grata

9 Respostas
Julianna Caroline
Há 11 anos ·
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O viúvo terá sua meação respeitada e ainda concorrerá com os filhos do morto nos demais 50%.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Juliana, então se os dois compraram juntos, a divisão é exatamente igual a se um ou outro tivesse comprado? Ou seja, o companheiro sobrevivente tem sua metade e mais a metade do que cada filho receber.

Grata,

Vênus

Julianna Caroline
Há 11 anos ·
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Sim. Não importa se o falecido ou se o viúvo comprou o bem ou se está em nome de um ou de outro. Importa é que foi comprado durante a uniao estável. Metade já é propriedade do viúvo. A outra metade é herança que o falecido deixou, e como na união estável o companheiro herda nos bens comuns....o viúvo tem a parte dele na metade do falecido.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Entendi. Muito obrigada Juliana

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Essa parte é a metade, ou metade do que cada herdeiro receber?

Tiago Modolo Bastos
Há 11 anos ·
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Exemplo - partilha: 100%

COMPANHEIRA SUPÉRSTITE: 50,00% (MEAÇÃO) E + 10,00% (HERANÇA) HERDEIROS: 20,00% P/ UM HERDEIRO E 20,00% PARA OUTRO HERDEIRO.

Art. 1790, inciso II, do CC de 2002 - esta regra/hipótese se aplica para a sucessão aberta após a vigência do atual CC.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Mesmo se o herdeiro sobrevivente tiver dado a metade do dinheiro para compra e já ser dono da metade por ter a escritura no nome dos dois

Tiago Modolo Bastos
Há 11 anos ·
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herdeiro sobrevivente???? não entendi.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Companheiro sobrevivente, melhor dizendo

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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