Direito Romano

Não faz sentido nenhuma. O senado era legislador em certas épocas do império romano, mas não se equiparava a lei. A época se carateriza como um tipo de "monarquia parlamentar", no qual o imperador era o "1o do povo" enquanto o Senado governava.

Seguindo o critério político, o principado ou época imperial vai de 27 a. C. a 284 d. C.

Pode-se dizer que na antiguidade romana, com excepção da “Lei das XII Tábuas e do propósito de Júlio César de codificar o Direito”, tudo o que existia, até então, eram preceitos de ordem consuetudinária, compilados pela iurisprudentia pontifícia, e passos de alguns edicta religiosos de pontífices e até de reis. (Justo, 2003:20).

Ora, como é lógico, em qualquer sociedade que se desenvolva, surgem normas para disciplinar a convivência. O direito pode brotar de várias formas, por isso dizemos fonte, ou seja, de onde nasce, e uma das formas de nascimento do direito foi através da consulta ao senado, com o tempo, as respostas dadas pelo senado (senatus consulta) passaram a ser tidas como Lei, ou ter caráter legislativo, vindo a perder esta força na época de Augusto.

Se tiver como consultar, procure o livro Direito Privado Romano I, António dos Santos Justo - Studia Iuridica (salvo me engano é o nº 50), Coimbra Editora; e Sebastião Cruz - Ius Romanum - Coimbra Editora (http://pt.scribd.com/doc/76181683/Direito-romano-Sebastiao-Cruz-01).

Tenho a certeza que após ler pelo menos o Sebastião Cruz irás se apaixonar pelo Direito Romano e se conseguir o livro do Doutor Justo, irá ansiar pelo Direito Romano.

Por último, e neste eu não tenho a certeza que contém esta matéria, creio que sim, é "Introdução ao DIREITO CIVIL - IUS ROMANUM", de Severino Augusto dos Santos - Ed. Del Rey. Este livro é um reflexo do seu autor, uma pessoa com um uma capacidade intelectual notável e de uma humildade apaixonante. Imagine uma pessoa que recita Castro Alves para os seus alunos.

Boa sorte!

Cumprimentos