câmera no poste...
Vários moradores em minha rua e na rua transversal, contrataram uma firma de segurança, onde estalaram várias câmeras...inclusive no poste da minha calçada, onde a mesma fica em direção ao meu portão... não participo desse contrato, pois nem sequer fui comunicada... pode colocar a câmera no poste da rua sem minha autorização, já que o mesmo fica em minha calçada? me sinto invadida.... ta certo isso, é legal? atenciosamente
O poste pertence à companhia energética local, só podendo, em tese, ser utilizado por terceiros com a autorização da empresa, e ainda assim de modo a não ferir as regras de postura municipal.
Por outro lado, o simples fato de a câmera estar direcionada de modo que filme o seu portão, por si só, não configura irregularidade, não havendo que se falar em autorização. Caso contrário, você teria que autorizar qualquer transeunte que por ali passasse a olhar para o seu portão.
Lembrando que "a minha calçada" na verdade é calçada do município.