Depende do regime de bens do casamento de seus avós. E de outros fatores, como a documentação do imóvel, se tem registro e em nome de quem estava, do inventário/avó.

Olá,

O regime de bens do casamento de meus avós era em comunhão de bens. Eles se separaram, ela ainda é viva. Na separação de bens ele ficou com a casa atual na qual passou para o nome de sua segunda esposa. Há outros bens os quais ele vendeu, mas não sei quais bens de fato os eram. Ao morrer meu pai não deixou inventário. Sou filho legítimo, reconhecido em cartório. Há alguma chance de requerer parte nos bens que foram vendidos? Ele pode passar a casa em nome de sua concubina para fugir do arrolamento do bem?

Obrigado.

... não depende de regime de bens.

Seu avó pode vender todos os bens dele, caso queira.

Já doar, fica limitado a 50% do patrimônio. Se passar disso, contrate advogado para reclamar sua parte.

Sorte.

Junior 19, depende do regime de bens sim, o imóvel poderia ser apenas do avô, não pertencendo a avó, no regime de separação de bens, e/ou por pacto pré nupcial em qualquer outro regime.

André, se na partilha do divórcio, o imóvel ficou para seu avô, é propriedade dele. Assim sendo, ele pode fazer o que bem entender de seus bens. Só não pode transferir a propriedade por escritura de doação, se o valor do imóvel passar de 50% do patrimônio dele.
Se ele passou a propriedade do imóvel para o nome da atual esposa, provavelmente foi por escritura de compra e venda, e se a mulher não pagou, ficará difícil os herdeiros conseguir provar que a venda foi simulada. Se fez escritura de doação, somente depois do falecimento dele, os herdeiros poderão tentar anular na justiça a doação. (pela lei, uma pessoa só pode doar por escritura pública, até 50% de todos seus bens) Se ele falecer antes da atual esposa e deixar apenas um imóvel residencial na cidade, ela terá o Direito Real de Habitação, de morar no imóvel enquanto viver, sem pagar aluguel para os outros herdeiros.

... em qquer regime de bens, os filhos têm os direitos assegurados !!!

Portanto, não depende de regime de bens para ele ter direito ao quinhão dos BENS DO PAI !!!

É isso.

Mais o avo continua vivo, portanto nao existe heranca. E se o avo quiser torrar todo o dinheiro pode.

... aí o $$ seria de terceiro, e não do pai. De toda forma o avó pode torrar na casa da luz vermelha, mas não pode doar além dos 50% !!!

André, seus bens são seus e de ninguém mais. Não importa se vc fizer 100 filhos, seus bens serão sempre e somente seus.

Do mesmo modo, os bens de outra pessoa que por acaso é seu avô é dele e somente dele.

Vc e seus primos e tios tem apenas MERA EXPECTATIVA DE DIREITO A HERANÇA, herdam o que POR ACASO seu avô deixar quando ele morrer. Até lá ele gasta, queima, toca fogo .......no que É DELE.