Se todo o poder demanda do povo, a populaçao pode derrubar/reinvidicar o fim de uma lei criada?

Há 11 anos ·
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Por exemplo a lei do desarmamento, se a população reivindicasse que essa lei deixasse de tornar valida, poderia?

3 Respostas
Paulo dos Reis
Há 11 anos ·
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A população já teve essa chance, no referendo, onde a maioria foi contra o desarmamento

Desconhecido
Advertido
Há 11 anos ·
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para se tornar "invalida" o que não é o termo correto, deveria-se criar outra lei por meio de iniciativa popular com determinado numero de eleitores que seria enviada ao congresso e colocada em votação sendo aprovada esta revogaria a outra lei em vigor.

francisco de Assis Temperini
Há 11 anos ·
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Capixaba 2011

Todas as Leis de iniciativa popular são modificadas lá na "casa das Leis "

O Poder emana do povo é em relação a outorga do cidadão nas urnas para os candidatos eleitos os representar.

Se essa maxima de o Poder emana do povo aqui neste país tivesse força, as reivindicações das manifestações recentes teriam se realizadas

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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