RECONHECIMENTO PATERNIDADE POST MORTEM E DIREITO PENSÃO
OLÁ BOM DIA PESSOAL..ESTOU COM DÚVIDAS NO SEGUINTE CASO, QUEM PUDER POR GENTILEZA ME AJUDE!!!
JOAO ERA TRABALHADOR RURAL E FALECEU EM 1996. NA ÉPOCA DEIXOU UMA FILHA MARIA ( NAO RECONHECIDA POR ELE) COM APENAS 01 MES DE IDADE. EM 2012, MARIA, QUE JA CONTAVA COM 16 ANOS DE IDADE, FOI RECONHECIDA FILHA DE JOAO POR MEIO DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EM 2013, COM 17 ANOS DE IDADE, MARIA REQUEREU PENSAO POR MORTE JUNTO AO INSS, BENEFICIO NEGADO POR FALTA DA QUALIDADE DE SEGURADO ESEPECIAL DE JOAO ( MARIA NAO REUNIU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS QUE COMPROVASSE A QUALIDADE DE RURICULA DE JOAO). HOJE MARIA TEM 18 ANOS DE IDADE. A DÚVIDA É: SE MARIA CONSEGUIR PROVAR A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DE JOAO POR MEIO DE AÇÃO JUDICIAL, ELA TEM DIREITO À PENSAO POR MORTE? SE POSITIVO, ESSE DIREITO RETROAGE À DATA DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE OU DA NEGATIVA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS?
DESDE JÁ AGRADEÇO A TODOS QUE PARTICIPAREM!!!
SE MARIA CONSEGUIR PROVAR A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DE JOAO POR MEIO DE AÇÃO JUDICIAL, ELA TEM DIREITO À PENSAO POR MORTE? SE POSITIVO, ESSE DIREITO RETROAGE À DATA DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE OU DA NEGATIVA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS? Resp: Conseguirá obter prestações da pensão por morte desde o pedido feito ao INSS aos 17 anos até os 21 anos de idade. Após a negativa do pedido feito ao INSS tem 5 anos para mover ação judicial contra o INSS para conseguir estas prestações de pensão por morte. Devendo apresentar as provas de que se enquadrava o pai como segurado especial. Passado estes 5 anos prescritas estarão todas as prestações relativas a pensão por morte.
