duvidas sobre direitos do conjugue
Em caso de casamento com separação obrigatória de bens, mesmo o conjugue com 75 anos se casando com essa separaçao e fazendo um testamento doando o patrimonio que já possuia antes do casamento a esposa no caso teria direito de receber essa herança? Uma vez que no mesmo lote mora um irmão há 38 anos e o idoso no caso se casou sem consentimento da familia na epoca mesmo a familia ficado contra esta união, quando vimos já tinha se casado e a esposa com 47 anos na época proibiu de se comunicar com toda família, ele apresentou doença mal de alzheimer, estes sintomas apareceram 1 ano após esse casamento e ninguém da familia foi comunicado que ele estaria fazendo esse testamento, o lote é proveniente de herança dos irmão do pai dos mesmos, hoje ele faleceu e como ela não havia falado nada sobre testamento na certidão de óbito não consta que ele tinha testamento, é uma confusão tremenda . Ela realmente tem direitos e o irmão dele ela pode expulsar ele da propriedade assim do nada?
Alcyone
Primeiro que ele não precisava do consentimento de ninguém pra se casar, isso é fato, conformem-se. Nem mesmo precisava avisar a ninguém. Ele era dono do próprio nariz e legalmente capaz, por tanto, fez o que quis, certo ele. Segundo que, se ele deixou em testamento o patrimônio dele, e se ele não deixou filhos nem pais vivos, ele pode ter feito um testamento deixando 100% de seus bens pra esposa sim, e ela com certeza absoluta terá seu direito garantido e receberá o que lhe for determinado. Ele deixou pra ela a parte dele nesse terreno. O irmão dele permanece com o direito a parte que já lhe cabia quando morreram os pais deles. Assim sendo, ela pode pedir extinção de condomínio quando estiver com a parte que era do falecido em seu nome e vender a parte dela. O irmão que lá se encontra se não puder comprar a parte dela, dividirá a propriedade com um futuro comprador. Ela tem direitos, mas se a propriedade é proveniente de uma herança recebida pelo morto juntamente com o irmão dele ( se veio dos pais deles ) ele não será expulso de lá. Agora, se o lote é apenas do falecido e o irmão vive lá por mero consentimento do morto, ela pode sim exigir que ele saia.
