Direito do consumidor
Comprei um título de uma empresa de turismo, paguei por longo período e na hora de usufruir a empresa estava falida e o sócios procurados pela polícia por estelionato. O inquérito corre numa delegacia. Soube que os sócios possuem patrimônio. Pergunto: Que providencias devo tomar para reaver o meu dinheiro? Tenho direito a reparação de danos morais de quanto, se sofri um prejuizo de R$36.000,00? Ajudem-me, quero saber se posso entrar com alguma ação. Como proceder? Obrigado.
Pode entrar com uma ação para reaver o que pagou mais uns danos morais aí... em princípio, somente a empresa poderia ser acionada, mas pelo contexto que vc está apresentando, pode ser que vc tenha de habilitar seu crédito na falência, ou, se confirmada a existência de fraudes, cair diretamente em cima dos sócios. Aí vai depender do que de fato aconteceu...
Procure um advogado que ele saberá como começar. A princípio sim, poderá tentar receber dos sócios diante do fato de terem praticado estelionato, que responderão em nome da empresa. Mas terá que saber o domicílio dos mesmos, o que pode conseguir por cópia do contrato social requerida na Junta Comercial, isto é, se eles fornecerem o endereço correto, o que não creio, tendo em vista a previsão de estelionato desde o início, suponho eu.