Imóvel no terreno da mãe.
Minha mãe possui um terreno, e nele, há uma casa onde a mesma mora com o esposo. Somos 4: minha irmã mais nova mora em outro bairro, com o esposo e 2 filhas, eu moro com minha namorada em uma casa alugada em outro bairro também, assim como a minha irmã "do meio", que também possui casa propria onde mora com o esposo e 1 filha. O problema em questão é que minha irmã mais velha, construiu um imóvel no terreno da minha mãe, onde mora com um casal de filhos e um carinha (que diga-se de passagem, é avesso ao trabalho). Por conta disso, ela se desentendeu inumeras vezes com minha mãe, chegando a dizer inclusive que "não a reconhece como mãe", havendo até agressões físicas de ambas as partes. Minha mãe não aguenta mais ouvir abusos e desaforos dela, porém não sabe como proceder para tirá-la de lá, sendo que apesar do terreno ser dela, minha irmã mais velha construiu a casa da frente sem auxilio de minha mãe. Peço orientação dos amigos do fórum pois ela não sabe o que fazer e eu sinceramente não sei como ajudá-la. Quais seus direitos? E deveres? E quais os direitos de minha irmã mais velha? Não sabemos como proceder para que minha mãe tenha paz e sossego num lugar que a pertence. Grato.
Nessa situação:
Se a casa foi construída com o "consentimento" da sua mãe, a filha passa a ter direito à construção, ou seja, aos gastos feitos no imóvel. Assim, para pedir a saída dela do imóvel teria de "indenizá-la" pelo valor gasto.
Se não houve o consentimento, pode pedia para deixar o imóvel sem indenização imediata. Depois, para indenização, verifica-se se houve boa fé na construção.
Em qualquer caso, pode-se vender todo o imóvel e repassar à filha o valor despendido por ela na melhoria do imóvel.
Em resumo: Diante de determinadas situações, não queira ajudar alguém, mesmo q esse alguém seja o próprio filho !!!
Sorte.
Independente de sua mãe dever ou não indenização pela construção que sua irmã tenha feito no terreno dela, uma vez que sua irmã a agrediu sua mãe pode invocar a Lei Ma da Penha e com base nisso EXIGIR que ela saia do terreno dela. A questão da indenização sua irmã teria de correr atrás, buscando a justiça (Juizado Especial Civel) para conseguir sua reparação.
Assim, diga a sua mãe para registrar BO pelas agressões (físicas ou psicológicas, tanto faz), e pedir que ela saia do imóvel. Não demore pois se passar muito o tempo da agressão pode ser entendido como perdão tácito.
