Olá, parece estranho, mas o usufrutuário tem realmente direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos relativos ao bem objeto do usufruto (Arts. 1.394 e seguintes do Código Civil).

De qualquer modo, seria interessante contratar um advogado para verificar os termos e circunstâncias desse usufruto, já que vocês (nu proprietários) vêm pagando regularmente despesas ordinárias de conservação e tributos devidos, obrigações estas que em princípio caberiam ao usufrutuário (Arts. 1.400 e seguintes do CC), ver também se o usufruto é total ou parcial, enfim, ver todos os detalhes pertinentes a esse contrato de usufruto, portanto entendo que caberia uma análise mais detalhada, a cargo de um advogado.

Art. 1.410. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis: VIII - Pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que o usufruto recai

Já que nunca usufruiu, pede extinção em juizo.

Só não entend que compraram e registraram o usufruto para sua irmã.

Ótima observação, nevS.

Obrigado pela informação , mais não entendi muito bem, minha irmã é usufruto vitalício ... na verdade minha irmã tem mais condições do que nós e foi ela quem fez a negociação em cartório .. por ela ter dado a maior parte na compra do sitio ... e ficou como usufrutuaria , só que agora quer que nós saímos ... diz que quer fazer o que quer aqui , só que não proibimos de nada , e ela não mora aqui porque não precisa , mais que que agente saia do sitio , mais nós mora aqui a 6 anos já e pagamos tudo , e agora o que quero saber é se minha irmã pode tirar eu e meu marido daqui ... obrigado e me desculpe por não entender

Cida, em tese as causas de extinção de usufruto previstas no Art. 1.410 do Código Civil também se aplicam ao usufruto vitalício.

De qualquer modo em direito cada caso é um caso, por isso recomendo procurar um advogado e expor toda a situação. Com o contrato e todas as demais informações em mãos ele saberá como melhor proceder no seu caso em específico.

Boa noite Demétrio , sim eu entendo que teria que arrumar um advogado , mais não tenho condições meu marido esta doente com uma hérnia e não pode trabalhar , não quero nada e nem proibir nada de que a usufrutuaria quer só apenas queria saber se ela pode tirar nós daqui da minha moradia já que estou morando a 6 anos e pagando as contas do sitio e zelando , e de mais a mais tem casa vazia aqui no sitio e ela não quer morar , apenas impor regras , por favor me ajuda ... ela pode despejar a gente ... só isso que quero saber . .. obrigado

Veja bem, Cida, como eu disse antes, como usufrutuária ela tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos relativos ao bem objeto do usufruto. Isso significa que ela pode, por exemplo, alugar esse sítio, então pode ser isso que ela tem em mente neste momento. Por lei ela tem direito de fazer isso, entendeu?

No entanto seria interessante vocês procurarem um advogado, nem que seja da defensoria pública, e relatar todo o caso, pois existe também a possibilidade de ser cabível no caso o pedido de extinção do usufruto pelo não uso e/ou fruição do bem, como mencionou o colega nevS, como também existe aquela detalhe que você mencionou anteriormente, de que vocês (nu proprietários) vêm pagando regularmente despesas ordinárias de conservação e tributos devidos, obrigações estas que em princípio caberiam ao usufrutuário.

Bom dia Sim Demétrio , eu entendo sim , ela não tem enterece de alugar não ,como falei para o Senhor antes ,minha irmã é bem sucedida na vida , ela tem varias casas de mora em um condomínio fechado tem um ótimo salario mensal ,ela não precisa disso e ela não quer isso , apenas por motivos particulares dela , vou te falar pra ver se eu tenho como recorrer em alguma coisa a favor a mim , ela tem um novo marido e não combina com ninguém e ele faz a cabeça dela contra nós , na verdade ela quer simplesmente que a gente saia , eu não entendo como em um sitio que tem casa vazia pra ela morar ou alugar enfim fazer o que quiser com o sitio , quer que eu saio da casa que eu e meu marido construímos , isso pode acontecer , minha irmã vai colocar uma família para morar nesta casa que esta vazia , não tem problema algum ela pode colocar quem ela quiser , mais esta família não vai pagar aluguel pra ela não , minha irmã só vai ajudar esta família , e pq não posso ficar em minha casa , pq ela pode me tirar daqui meu marido não tem casa pra morar , como pode ... obrigado ... e desculpa a insistência ... e o que seria extinção do usufruto .

Cida, é claro que eu entendo a sua situação e do seu marido e que acho injusto, diante das circunstâncias por você relatadas, mas é como eu disse, por lei ela tem direitos nesse imóvel.

Por isso que eu repito, seria muito interessante vocês procurarem um advogado ou a defensoria pública para tentar uma saída pela via judicial, dentre as quais a possibilidade de extinção do usufruto, como sugerido por outro colega.

A extinção do usufruto seria ela perder o direito que tem sobre o sítio, ou seja, o sítio passaria a ser totalmente de você e do seu marido, tanto a propriedade quanto o uso. Já que a sua irmã nunca exerceu de fato o usufruto que tem por direito, inclusive ficando ao encargo de você e do seu marido despesas ordinárias de conservação e pagamento de tributos devidos, eu acho que existe realmente uma chance de conseguir judicialmente a extinção desse contrato.

Boa sorte.

Olá..me orienta por favor. Meu pai faleceu e deixou 6 filhos , e uma casa , e essa casa se tranformou em tres, algum tempo havia uma divida da casa antiga, uma das filhas veio morar e fez outro imposto numa dessas casas, temendo perder a casa dela.mas a divida continua. Ela se diz dona dessa casa sendo q nem escritura tem, aliás a escritura esta no nome da bisavó. Quem teria direito a esses imoveis? A mãe ainda é viva e não mora em nenhuma.....pq saiu pq não aguentou morar com a outra filha. Como ficaria essa situação. E sobre os impostos q estão atrasados? Poderiam perder essa q paga o imposto é dona o imovel da casa q ela paga? ........

Boa tarde Demétrio ... estou entendendo muito bem suas respostas , desde já agradeço pela sua orientação , mais me diga ,para mim poder entrar com essa ação de extinção de usufruto , que provas teria que ter em mãos , o que seria que teria que provar , agradeço por me orientar ...

Veja bem, um advogado conversando diretamente com vocês teria uma visão muito mais ampla e precisa da situação e com base nessa conversa ele lhe instruiria muito melhor sobre quais provas levantar para propor a ação cabível no seu caso.

Apenas com base no que foi aqui relatado até o momento, eu acho que provas testemunhais de que a sua irmã nunca cuidou do sítio e nunca lá residiu, de que foram vocês que cuidaram do bem até agora, provas de que são vocês que vêm pagando regularmente as despesas ordinárias de conservação do imóvel, INCRA, etc., tudo isso com certeza será muito importante.

Mas repito, só um advogado contactado diretamente por vocês terá plenas condições de lhes orientar com muito mais propriedade sobre a situação

Olá..me orienta por favor. Meu pai faleceu e deixou 6 filhos , e uma casa , e essa casa se tranformou em tres, algum tempo havia uma divida da casa antiga, uma das filhas veio morar e fez outro imposto numa dessas casas, temendo perder a casa dela.mas a divida continua. Ela se diz dona dessa casa sendo q nem escritura tem, aliás a escritura esta no nome da bisavó. Quem teria direito a esses imoveis? A mãe ainda é viva e não mora em nenhuma.....pq saiu pq não aguentou morar com a outra filha. Como ficaria essa situação. E sobre os impostos q estão atrasados? Poderiam perder essa q paga o imposto é dona o imovel da casa q ela paga? ........

Olá..me orienta por favor. Meu pai faleceu e deixou 6 filhos , e uma casa , e essa casa se tranformou em tres, algum tempo havia uma divida da casa antiga, uma das filhas veio morar e fez outro imposto numa dessas casas, temendo perder a casa dela.mas a divida continua. Ela se diz dona dessa casa sendo q nem escritura tem, aliás a escritura esta no nome da bisavó. Quem teria direito a esses imoveis? A mãe ainda é viva e não mora em nenhuma.....pq saiu pq não aguentou morar com a outra filha. Como ficaria essa situação. E sobre os impostos q estão atrasados? Poderiam perder essa q paga o imposto é dona o imovel da casa q ela paga?

Boa tarde Demétrio ... muito obrigado pela preocupação e pelas informações ... assim que eu me encontrar em condições procurarei sim um advogado ... agradeço de coração ... viu mais uma informação por favor , então ela não reside no sitio como eu falei mais ela vem aos finais de semana para passear , mais não cuida de nada e nem paga nada ... tem algum problema ...

Demétrio qual quer problema maior posso voltar a pedir informações para você , como faço para ter as suas respostas ...

Olá, Cida, qualquer outra dúvida é só ir postando aqui mesmo neste tópico, pois assim outros colegas também podem se manifestar e ajudar na melhor solução do seu problema.

Eu reitero o que já disse antes, acho que vocês devem procurar um advogado ou mesmo a defensoria pública (caso não possam contratar um advogado) e expor a situação de forma bem detalhada, pois um advogado contactado pessoalmente terá muito mais condições de orientá-los quanto à melhor solução do caso.

Bom dia como ja sitei nas outrs perguntas tenho um sitio gostaria de saber quem sãos os edeiros após a morte , vivo com meu marido que não sou casada a 24 anos e ele é solteiro e não tem filhos o sitio esta no nome como nu proprietarios Eu , E Meu Marido , eu tenho dois filhos do meu primeiro casamento , o usufruto que é da minha irmã,ela tem dois filhos tambem , após a morte do meu marido que vivo a 24 anos e não sou casada com ele no papel e não tenho filhos , a parte dele fica para quem , tenho duvidas , sera que a parte dele vai para os irmãos dele , o a parte dele fica pra mim com meus filhos , quem são os erdeiros após a morte de todos ... obrigado ...mais uma vez .

Bom dia como ja sitei nas outrs perguntas tenho um sitio gostaria de saber quem sãos os edeiros após a morte , vivo com meu marido que não sou casada a 24 anos e ele é solteiro e não tem filhos o sitio esta no nome como nu proprietarios Eu , E Meu Marido , eu tenho dois filhos do meu primeiro casamento , o usufruto que é da minha irmã,ela tem dois filhos tambem , após a morte do meu marido que vivo a 24 anos e não sou casada com ele no papel e não tenho filhos , a parte dele fica para quem , tenho duvidas , sera que a parte dele vai para os irmãos dele , o a parte dele fica pra mim com meus filhos , quem são os erdeiros após a morte de todos ... obrigado ...mais uma vez .