Prefeitura quer passar uma estarada pelo sítio e pagar valor inferior pelo sítio.
Olá, boa tarde á todos. Gostaria de pedir uma ajuda á todos vocês. Minha avó tem uma terra no interior do Paraná, terra fértil onde ela planta soja, trigo e filho e colhe e mantém seu sustento e de toda a família com essa renda. Após o falecimento do meu avó, a terra foi divida 50% da minha vó e 50% dos 4 demais filhos. Se o sítio for vendido por inteiro renderá um bom dinheiro, pelo fato de que: uma parte da terra é bom para plantação e a outra parte da terra é boa para apicultura. A Prefeitura da Cidade está querendo passar uma estrada por dentro do sítio que é fértil, e nessa razão a Prefeitura esta querendo pagar um valor muito inferior pela terra. - A Prefeitura pode fazer isso? - A Prefeitura pode pagar o valor que ela quer pelo pedaço que ela achar necessário? - Para a concretização da venda não é necessário realizar um levantamento do faturamento da terra? Pois é de lá que minha vó tira o sustendo da família. - Quais a vendidas devo tomar para que isso não aconteça?
"Se a prefeitura quiser fazer uma estrada, terá que desapropriar parte do terreno, e pagar. Se não concordarem com o valor,pode-se discutir judicialmente".
Em princípio deve ser assim mesmo, desapropriação mediante prévia e justa indenização em dinheiro.
Apesar de que, a bem da verdade, em nome do interesse público, a prefeitura pode até apossar-se da parte de que necessita para a construção da estrada, sem prévio processo de desapropriação. É o chamado "apossamento administrativo", nome chique para o esbulho possessório praticado pelo poder público, e de que só caberia Ação de Desapropriação Indireta em face do município -- ação esta que, diga-se de passagem, não culminaria na restituição/reintegração do bem, mas apenas na indenização ao proprietário pelo município.
MaNappo:
O valor a ser pago nas desapropriações em relação a imóveis deve ser o real valor de mercado.
Mas voce deve fazer a conta; às vezes compensa vender em uma desapropriação amigável por um valor menor ( um pouco menor) tendo em vista que se ocorrer a necessidade da via judicial, só de advogado serão 20%do valor, fora o tempo gasto com papeis e dissabores da nossa justiça, tendo em vista que além de voce ficar constrangido em ver sua propriedade " invadida " pelo poder público sem contudo ser devidamente indenizado.
Entendo que até 25% a menos do valor do imóvel ainda é um bom negócio. voce utiliza o dinheiro a toca a vida sem perder tempo na Justiça, no mínimo 5 anos.
